Skip navigation
Cursos
Autor
Orientador
Coorientador
Título
Assunto
Data
Documentos
Resolução CEG n.01/2016
Resolução VRT n.27/2014 - Alteração de Monografias
Termo de Autorização
Modelo de Justificativa - Publicação Parcial
Regulamento BDM
Sobre a BDM
Entrar:
Meu espaço
Receber atualizações por e-mail
Editar perfil
Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente
Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
Direito
Pesquisar
Pesquisar:
Todo repositório
Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
Direito
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Orientador
Coorientador
Assunto
Data de publicação
Data de Apresentação
Tipo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.
Título
Autor
Orientador
Coorientador
Assunto
Data de publicação
Data de Apresentação
Tipo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Resultados 31-40 of 49.
anterior
1
2
3
4
5
Próximo
Itens encontrados:
Data de publicação
Data de apresentação
Título
Autor(es)
Orientador(es)
Coorientador(es)
28-Jan-2023
15-Set-2022
Foro por prerrogativa de função : abrangência, fixação de competência e evolução jurisprudencial
Reis, Pedro Barbosa
Queiroz, Paulo de Souza
-
5-Jan-2022
3-Nov-2021
Mudança de nome por foro íntimo – direito derivado do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
Fraga, Emerson Fonseca
Ribeiro Neto, João Costa
-
13-Fev-2020
2-Jul-2018
O Federalismo brasileiro : uma análise da aplicação, pelo Supremo Tribunal Federal, do princípio da simetria constitucional
Gomes, Gabriela de Almeida
Costa Neto, João
-
19-Ago-2011
Jul-2011
Habeas Corpus : admissibilidade nas transgressões disciplinares militares
Barros, Marciel Gomes Souza
Silva, David Dias da
-
1-Fev-2021
2020
Os Direitos Políticos na Constituição Federal de 1988
Naimer, Rodrigo Caberte
Borges, Antônio de Moura
-
20-Jan-2022
1-Out-2021
Vigilância estatal e o direito fundamental à proteção de dados pessoais: Uma análise do Decreto nº 10.046/2019 à luz do paradigma constitucional da proteção de dados pessoais
Paula, Bruno Fernandes de
Mendes, Laura Schertel Ferreira
-
13-Out-2021
17-Mai-2021
Constituição sem constitucionalismo? : uma análise sob a óptica da teoria dos sistemas
Lino, João Victor Bião
Maciel, Otávio Souza e Rocha Dias
Neves, Marcelo da Costa Pinto
13-Mar-2019
2018
A mutação constitucional na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : adaptação da norma à realidade ou ativismo judicial?
Gonçalves, Fellipe Matheus da Cunha
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
-
23-Jan-2023
20-Set-2022
A indenização moral de encarcerados submetidos a condições degradantes mediante remição da pena
Assunção, Gabriel Ribeiro Mendes
Gomes, Gabriel Jamur
-
21-Ago-2023
25-Jul-2023
Dirigismo constitucional e o direito fundamental à segurança pública
Batista, Gustavo de Almeida
Maia Filho, Mamede Said
-