Avaliação da efetividade quanto à atuação do Conselho de Saúde do Distrito Federal sob a perspectiva de seus conselheiros

Abstract

O presente trabalho buscou apresentar dados empíricos por meio de entrevistas realizadas com alguns conselheiros do Conselho de Saúde do Distrito Federal que possam contribuir para avaliar a efetividade da atuação desse colegiado, como órgão responsável pela formulação e pelo controle da execução das políticas públicas de saúde local. As políticas públicas são instrumentos governamentais que concretizam a reunião de ideias advindas do Estado e da sociedade para atender às necessidades da população, tanto em nível nacional, estadual ou municipal. Com base nos estudos de Dias e Matos, Santana, e Almeida e Tatagiba, descreve-se a abordagem de que os conselhos gestores, previstos na Constituição de 1988, já estão bastante disseminados por todo território brasileiro como instâncias deliberativas, de fiscalização e de controle social, que caracteriza uma gestão democrática. O estudo realizado se baseia em uma pesquisa qualitativa exploratória, por meio da coleta de dados documental e, principalmente, de dados colhidos pelas entrevistas semiestruturadas realizadas com seus representantes. Foram entrevistados oito conselheiros, entre os três segmentos representativos existentes no colegiado, quais sejam: dos gestores, dos trabalhadores e dos usuários. Os principais resultados obtidos apontam que o CSDF é um colegiado que vem ganhando espaço e respeito do governo local no debate nas políticas públicas da área de sua atuação, porém não consegue ainda desempenhar suas atividades de forma totalmente efetiva devido às influências políticas que ainda se sobressaem em relação aos interesses da coletividade. Mesmo assim, acredita-se que o CSDF tem condição de atuar como órgão representante da sociedade local de modo a beneficiar o sistema de saúde do DF.