Navegando por Assunto Brasil. Constituição (1988)

Pular para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre as primeiras letras:  
Mostrando resultados 34 a 47 de 47 < anterior 
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
27-Mar-20158-Dez-2014O STF e o neoconstitucionalismo : a ADC 12/DF à luz do pós-positivismoCosta, Luis Magno de OliveiraSilva, Janaína Lima Penalva da-
21-Jul-202012-Dez-2019Um olhar sobre a tradução jurídica : a tradução da Constituição Federal de 1988Pacheco, Bruno dos SantosRadhay, Rachael Anneliese-
10-Fev-20122011Orçamento da criança e adolescenteAmaral, Laécio Guedes doOliveira Neto, José Carneiro da Cunha; Oliveira, Wolney Resende de-
1-Abr-20202019O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade após o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 3.406/RJ e 3.470/RJAraújo, Pedro MendonçaCosta Neto, João-
17-Ago-202317-Jul-2023Para tirar a constituição do armário o viés heterossexual no argumento originalistaCamargos Júnior, Samuel BatistaPinheiro, Douglas Antônio Rocha-
2-Mai-20172016PEC 241 : uma análise dos potenciais impactos do novo regime fiscal sobre o direito à educaçãoGomes, Pedro SantanaGassen, Valcir-
6-Mai-2019Jun-2018Prisão perpétua e entrega de nacionais : um estudo sobre a compatibilidade constitucional do Estatuto de Roma do Tribunal Penal InternacionalPastor, Teo FagginAragão, Eugênio José Guilherme de-
10-Ago-20152015A prisão preventiva em conflito com os direitos fundamentais : análise crítica de julgados do STF e do STJCarvalho, Alana Micaelle CavalcanteCosta Neto, João-
7-Mar-20142013Programas suplementares da Educação : realidade de quatro escolas do Distrito FederalCosta, Eliane Oliveira daSantos, Carolina Cassia Batista-
13-Ago-201326-Jul-2013Reflexões sobre os fundamentos do Estado Democrático de Direito brasileiro e as recentes propostas de emendas à Constituição PEC 33 e PEC 37Alves, Sabrina Aparecida CarneiroFernandes Neto, Guilherme-
24-Out-20122012Reflexões sobre parâmetros de controle judicial da política pública de fornecimento de medicamentos e tratamentos de saúdeFonseca, Leonardo Campos Soares daCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
5-Jan-20185-Dez-2017“Todo o poder emana do povo” : pontos e contrapontos entre a Hermenêutica Constitucional Pós-positivista e Constitucionalismo Achado na RuaNovaes, Miguel Filipi PimentelSousa Júnior, José Geraldo de-
15-Fev-201216-Dez-2011Uma ficção suprema : o caráter mítico da Constituição FederalCastro, Vinícius PortellaPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
26-Mar-20152014A utilização de exames de DNA como forma de garantia de direitos fundamentais no processo penalCarvalho, Luis Cesar Cardoso DeCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-
Mostrando resultados 34 a 47 de 47 < anterior