Navegando por Assunto Previdência social

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1-Fev-2016Dez-2015Medida Provisória 664/2014 : uma análise da sua contribuição para a sustentabilidade do sistema de pensões previdenciárias no ordenamento jurídico brasileiroSantos, Jersyca Martins Ramos dosTheodoro Filho, Wilson Roberto-
13-Fev-20239-Set-2022A morosidade da prestação jurisdicional na análise de benefícios previdenciários à luz do direito fundamental da razoável duração do processoMenezes, Maria Clara LopesOliveira, Paulo Henrique Blair de-
11-Jul-20162013O aumento de provisões matemáticas em face da ocorrência de eventos de invalidez que geram a concessão de benefícios não esperados em Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de pequeno porteDuarte, Carlos Eduardo SousaLeite Sobrinho, Benedito-
10-Mar-20162015O impacto das aposentadorias e pensões no Regime Geral de Previdência Social do Brasil (2002 a 2013)Sousa, Marco Aurélio deFrança, José Antônio de-
10-Abr-201211-Jul-2011O novo modelo de avaliação da deficiência e do grau de incapacidade para fins da concessão do BPC e suas implicações ao Projeto Ético-Político do Serviço SocialGuimarães, Emilly Cristina TrindadeNeves, Angela Vieira-
15-Mai-2017Fev-2017A origem do argumento do déficit da previdência e o consequente aviltamento da hermenêutica constitucional em perspectiva teleológicaSantana Filho, Abel Batista dePaez, Érica Fernandes Teixeira Brasil-
18-Fev-20162014Panorama para o regime geral de previdência socialSevero, Alex Geraldo MendesWilbert, Marcelo Driemeyer-
12-Abr-201815-Jan-2018A participação dos aposentados no mercado de trabalhoBarcelos, Catarina Oliveira GuimarãesTannuri-Pianto, Maria Eduarda-
27-Abr-20223-Nov-2021A pensão por morte após a EC 103/2019 : reflexões sobre a reforma da previdência e as afrontas aos princípios constitucionaisCosta, Maria Inês Barreto daTeixeira, Érica Fernandes-
24-Out-2011Fev-2011A pensão por morte no direito previdenciário brasileiroGaldino, Miguel Augusto MarçanoDelgado, Gabriela Neves-
19-Fev-20163-Jul-2014Perfil das despesas com benefícios de auxílio-doença previdenciário concedidos pelo RGPSNunes, Daniel BarbosaLima, Diana Vaz de-
4-Abr-2022Nov-2020Previdência e diversidade : uma discussão sobre a acessibilidade da população LGBTPQIA+ aos benefícios previdenciáriosBarbosa, Gustavo Otacílio LoiolaLima, Diana Vaz de-
25-Out-2017Dez-2016Previdência e trabalho informal : a importância da cobertura previdenciária do trabalhador informalAlmeida, Lucas Naves deResende, José Guilherme de Lara-
15-Fev-20125-Dez-2011Previdência privada aberta : sua importância no contexto brasileiroBrito, Paulo Roberto VianaMoreira, Marina Figueiredo-
28-Nov-20172017Previdência Social : correlação entre arrecadação previdenciária e a concessão de benefíciosMartins, Patricia FerreiraFrança, José Antônio de-
17-Abr-20182018Previdência Social : uma análise da composição e evolução da despesa do INSS, sob perspectiva demográfica, de 2006 a 2016Matos, Renata Pinheiro DouradoArraes, Jeremias Pereira da Silva-
21-Jul-20204-Jul-2018Previdência social brasileira sob a perspectiva da igualdade de gêneroSantos, Jean Ismael Agripino Ferreira dosResende, José Guilherme de Lara-
21-Set-201626-Jun-2016Previdência social e a lei nº 13.135/15 : os direitos sociais e a necessária ampliação da tutela previdenciáriaMatayoshi, Juliana de Farias BrandãoTeixeira, Érica Fernandes-
18-Jul-2017Dez-2016Previdência Social e a mulher trabalhadora rural : aproximação com as suas lutas e conquistas históricasCosta, Adália Raissa Alves daSilva, Maria Lúcia Lopes da-
26-Abr-20214-Dez-2017Previdência social e juventude no contexto da crise estrutural do capital : situação atual e tendênciasLima, Guilherme Pereira deSilva, Maria Lúcia Lopes da-
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