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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
4-Jan-20184-Dez-2017Herança digital sob a perspectiva do patrimônio privado : análise do Projeto de Lei nº 4.099/2012 conforme as regras sucessórias brasileirasSe Oh, IsabelCosta Neto, João-
13-Out-20224-Mai-2022A história da ADO nº 26 : da frustração legislativa à criminalização simbólicaAquino, Sara AssisCosta Neto, JoãoNeves, Marcelo da Costa Pinto
26-Jul-202316-Fev-2023A holding familiar no planejamento tributário e sucessório : uma análise da sua viabilidade jurídicaSouza, Amanda Cristina Branco Valença deCosta Neto, João-
13-Jun-20222-Nov-2021O imposto sobre grandes fortunas à luz do princípio da capacidade contributivaSerpa, Luiza dos SantosCosta Neto, João-
9-Ago-20176-Jul-2017Inconstitucionalidade da sucessão do companheiro em face do regime sucessório do cônjugeMarques, Gizele OliveiraCosta Neto, João-
13-Mai-201924-Nov-2018Indústria de música gravada, streaming e value gap : o desbalanceamento dos sistemas de arrecadação e distribuição de rendimentos de direito autoralAraújo, Lucas Barbosa deCosta Neto, João-
8-Dez-20212021A influência do direito canônico sobre as causas de impedimento matrimonial do Código Civil de 2002Santos, Gilberto GonçalvesCosta Neto, João-
25-Mar-20206-Jul-2019Insider trading e o dever de sigilo do insider primário com o advento da Lei nº 13.506/2017Sánchez, Eduardo da Cruz RiosCosta Neto, João-
17-Mar-20172015O instituto da colação e o momento de aferição do valor dos bensFernandes, MarianaCosta Neto, João-
13-Mar-20192-Jul-2018O instituto da imunidade parlamentar material revisitado : os casos Jair Bolsonaro versus Maria do Rosário e Laerte Bessa versus Rodrigo RollembergLins, Fabiano MendesCosta Neto, João-
5-Jan-20182017Insuficiência do regime de vícios redibitórios no Código Civil : uma análise comparada à luz da CISG e do Direito Civil AlemãoNasarét, Matheus MendesCosta Neto, João-
26-Jul-202317-Fev-2023Legalidade da revista pessoal baseada em “atitude suspeita” sob a perspectiva do judiciário nas audiências de custódia no Distrito FederalOliveira, Fernando Moreira deCosta Neto, João-
19-Set-202323-Jun-2023Liberdade religiosa vs Estado laico : uma proposta de revisão da assimetria liberal da liberdade religiosaLopes, Luis FelipeCosta Neto, João-
30-Mar-201621-Jan-2016Limites e possibilidades dos instrumentos do regime das incapacidades segundo as condições de prestação de cuidados a idosos com demênciaShiraishi, Amanda TiemiCosta Neto, João-
30-Jan-20246-Dez-2023O litisconsórcio necessário da União nas demandas de medicamentos não padronizados pelo SUS : análises à luz do Tema 1234Diniz, Vinícius MartinsCosta Neto, João-
19-Mar-201925-Jun-2018Medidas cautelares pessoais diversas da prisão : a suspensão do exercício da função pública pela lógica da contemporaneidade dos fatos e provasVieira, Giovana AraújoCosta Neto, João-
22-Ago-201727-Jun-2017Multiparentalidade : o ordenamento jurídico possibilita a ampliação do seu reconhecimento?Yoshioka, Tamy FernandesCosta Neto, João-
20-Mar-202024-Nov-2018Multiparentalidade : os desafios da regulação sucessória em face de uma nova concepção de famíliaMonteiro, Fernanda LagoCosta Neto, João-
29-Jul-202025-Nov-2019A natureza objetiva e/ou subjetiva do feminicídio e seus efeitos frente ao homicídio privilegiado e a qualificadoras subjetivasSoares, Arthur CarvalhoCosta Neto, João-
28-Ago-202316-Fev-2023A necessária alteração legislativa das regras atuais para reconhecimento da união estável no Brasil para coibir o abuso de direito e garantir a segurança jurídicaOliveira, Kênia Fabiani deCosta Neto, João-
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