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Resolução CEG n.01/2016
Resolução VRT n.27/2014 - Alteração de Monografias
Termo de Autorização
Modelo de Justificativa - Publicação Parcial
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Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente
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Autor(es)
Orientador(es)
Coorientador(es)
29-Mar-2015
2014
Critérios de imputação de responsabilidade por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) : o controle externo no contexto neoconstitucional
Figueira, Leonardo Moreira
Lopes, Othon de Azevedo
-
6-Mai-2013
Jul-2009
Demissões na Embraer : um estudo sobre a atuação da Justiça do Trabalho como agente estatal de intervenção na ordem econômica
Medeiros, Fernando José de
Lopes, Othon de Azevedo
-
12-Ago-2013
22-Jul-2013
Efetividade das medidas anti-dumping : a circunvenção
Sensêve, Bernardo de Castro
Lopes, Othon de Azevedo
-
2-Abr-2020
1-Jul-2019
Honorários advocatícios casam com subsídios : o caso dos pagamentos de honorários de sucumbência aos procuradores da Fazenda Nacional a partir de análises de eficiência e efeitos prospectivos na carreira na ótica contratual principal-agente
Paz, Rodrigo Cunha da
Lopes, Othon de Azevedo
-
3-Ago-2023
10-Fev-2023
Imposto sobre grandes fortunas : fundamentos, comparação com outros países e projetos legislativos no Brasil
Freitas, Yuri Almeida
Lopes, Othon de Azevedo
-
16-Jan-2014
18-Dez-2013
A improbidade administrativa e o princípio da insignificância
Trinta, Zomar Fromm
Lopes, Othon de Azevedo
-
7-Mai-2012
7-Dez-2011
A inconstitucionalidade da Desvinculação das Receitas da União (DRU) referente às contribuições no Sistema Tributário Nacional
Franco, Diego Guimarães Teles
Lopes, Othon de Azevedo
-
25-Fev-2012
Dez-2011
A intervenção do Estado na economia segundo a constituição de 1988 : aplicação à atividade do BNDES
Marello, Sergio Murilo Gonçalves
Lopes, Othon de Azevedo
-
12-Nov-2014
Jul-2014
Juros no sistema financeiro : análise crítica dos limites normativos e jurisprudenciais para cobrança de juros no âmbito das regras gerais do sistema financeiro nacional
Rogedo, Ivan André Pacheco
Lopes, Othon de Azevedo
-
20-Ago-2015
3-Jul-2015
Laicidade e ensino religioso no Brasil : o estado da arte
Alexandre, Manoel Morais de Oliveira Neto
Lopes, Othon de Azevedo
-
17-Ago-2017
3-Jul-2017
Legitimidade da existência e da atuação das agências reguladoras
Soares, Ruy Abdalla
Lopes, Othon de Azevedo
-
21-Jun-2018
2018
Legitimidade das agências reguladoras independentes : uma análise Dworkiniana
Castro, Pedro Ian Ramalho Luz de
Lopes, Othon de Azevedo
-
18-Dez-2017
7-Jul-2017
Marco inicial do prazo prescricional para o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente ou administrador
Esteves, Pedro Henrique de Araújo
Lopes, Othon de Azevedo
-
12-Ago-2015
8-Jul-2015
Matriz tributária brasileira : necessidade de reformas para a garantia de uma efetiva justiça fiscal
Gomes, Emilanio Junio Cunha
Lopes, Othon de Azevedo
-
16-Ago-2023
9-Fev-2022
Não incidência do pis-importação e cofins-importação quando da importação de bens provenientes de países signatários do GATT, destinados a estabelecimentos situados na Zona Franca de Manaus, para revenda ou consumo
Freitas, Christoff Rafael Gomes
Lopes, Othon de Azevedo
-
19-Ago-2015
Jun-2015
A necessidade de proteção por políticas públicas à vitima de crime de redução a condição análoga à de escravo
Martins, Leudimar de Jesus Sá
Lopes, Othon de Azevedo
-
2-Mar-2015
30-Jan-2015
O cartel e suas práticas nas licitações públicas
Ferreira, Maurício Alencar Alves
Lopes, Othon de Azevedo
-
23-Mai-2012
Nov-2011
O consequencialismo e o estado de direito na modulação de efeitos em matéria tributária
Cosmo, Alan Marques
Lopes, Othon de Azevedo
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14-Ago-2013
12-Jul-2013
O controle social sobre os atos das agências reguladoras federais de infraestrutura
Nery, Gustavo Alexandre Lopes
Lopes, Othon de Azevedo
-
15-Set-2011
19-Jul-2011
O estado-empresário e o lucro : conflitos de interesses nas sociedades de economia mista
Rodrigues, Guilherme Bezerra
Lopes, Othon de Azevedo
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