Navegando por Orientador Frazão, Ana de Oliveira

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5-Dez-20222-Mai-2022O direito à revisão em decisões automatizadas : possibilidade de complemento contextual no tratamento de dados sensíveisSernégio, Vitória BragançaFrazão, Ana de Oliveira-
30-Mar-20208-Jul-2019O direito da concorrência na economia movida a dados : uma análise dos impactos do Big Data no controle de estruturas do setor digitalSantos, Luiza Mendonça da Silva BeloFrazão, Ana de Oliveira-
30-Jan-20245-Dez-2023Direito da concorrência, sustentabilidade e acordos de cooperação horizontalCurvello, Beatriz dos Santos MesquitaFrazão, Ana de Oliveira-
15-Jan-201827-Nov-2017Equity crowdfunding : uma análise comparativa entre a regulação nos Estados Unidos e no BrasilIglesias, Rodrigo RabelloFrazão, Ana de Oliveira-
5-Jan-201827-Nov-2017Inovação predatória : preocupações e desafios para o direito da concorrênciaBaqueiro, Paula de AndradeFrazão, Ana de Oliveira-
2-Mar-201530-Jan-2015A interatividade entre direito antitruste e propriedade intelectual : a aplicabilidade do controle concorrencial sobre o exercício de direito industrial e análise do caso ANFAPED’Araújo, Juliana Rafaela Sara SalesFrazão, Ana de Oliveira-
20-Ago-20157-Jul-2015Joint venture : a tentativa de autonomização de um novo paradigma contratualMachado Neto, Marcello LavenèreFrazão, Ana de Oliveira-
22-Nov-201729-Jun-2017Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017 : uma análise à luz dos direitos de privacidade e proteção de dados pessoaisLindoso, Maria Cristine BrancoFrazão, Ana de Oliveira-
25-Ago-20239-Fev-2023Mercado relevante e poder de mercado em plataformas digitais de preço zero : os desafios para a adequação de instrumentos tradicionais à economia digitalGurgel, Gabriela Silva de Carvalho BrasilFrazão, Ana de Oliveira-
11-Ago-20178-Jun-2017Novos paradigmas da responsabilidade civil brasileira : o dano socialCastro, Carolina Pinho deFrazão, Ana de Oliveira-
25-Mar-20155-Dez-2014A nulidade em casos de gun jumpingRocha, Éllysson Sebastian de AraújoFrazão, Ana de Oliveira-
12-Abr-201213-Fev-2012O abuso do poder de controle nas sociedades anônimas abertas : análise das decisões da CVMMedeiros, Ana Rafaela M. deFrazão, Ana de Oliveira-
4-Mar-201512-Fev-2015Os desafios do antitruste no setor portuário brasileiro : as inovações da Lei nº 12.815/13 e seus reflexos concorrenciaisFernandes, Victor OliveiraFrazão, Ana de Oliveira-
20-Dez-202122-Abr-2021Pass-on defense nas ações reparatórias por danos de cartel : a incipiente jurisprudência brasileira frente à experiência internacionalFernandes, Luana Graziela AlvesFrazão, Ana de Oliveira-
9-Abr-20137-Mar-2013Penhorabilidade do bem de família do fiador : análise do recurso extraordinário 407.688 à luz do direito fundamental à moradia e da teoria do patrimônio mínimoCordeiro, Gustavo dos SantosFrazão, Ana de Oliveira-
24-Jan-202321-Set-2022Plataformas digitais, concorrência e democracia : um estudo de caso acerca dos Padrões da Comunidade do Facebook sobre conteúdos políticosDalpoz, Manuela FonsecaFrazão, Ana de Oliveira-
18-Jan-2016Nov-2015A presença dos punitive damages no direito brasileiro : uma análise de sua aplicabilidade e implicaçõesCarneiro, Lucas NascimentoFrazão, Ana de Oliveira-
9-Mar-20177-Dez-2016Os problemas de agência entre administradores e investidores do fundo de investimento em private equity à luz do ordenamento jurídico brasileiroFranco, Leandro dos SantosFrazão, Ana de Oliveira-
24-Abr-202028-Nov-2018Propriedade intelectual e direito da concorrência : análise do paradigma criado pelo caso ANFAPECosta, Jéssica CoelhoFrazão, Ana de Oliveira-
2-Abr-20203-Jul-2019Propriedade Intelectual gera inovação? : estudo sobre optimal term e eficácia dos direitos de propriedade intelectualMota Neto, Rubens CantanhedeFrazão, Ana de Oliveira-
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