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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 9-Nov-2017 | 2017 | O mandado de injunção à luz do princípio da separação dos Poderes : uma análise sobre a evolução jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal e a lei nº 13.300/16 | Amaral, Manuella Bonavides | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 31-Ago-2020 | 10-Dez-2019 | Mulher não paga menos, homem não paga mais : a inconstitucionalidade da diferença de preços por gênero na venda de ingressos no Brasil | Casali Junior, Roberto | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 13-Mar-2019 | 2018 | A mutação constitucional na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : adaptação da norma à realidade ou ativismo judicial? | Gonçalves, Fellipe Matheus da Cunha | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 24-Abr-2020 | 15-Mar-2019 | O Neoconstitucionalismo e a relativização da garantia fundamental à presunção de inocência | Brandão, Rafael de Melo | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 2-Dez-2022 | 23-Set-2022 | Nova Lei Geral de Licitações : análise das alterações em matéria de licitações e contratos públicos trazidas pela Lei 14.133/2021 | Torres, Eduarda Souza Dantas Martins | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 11-Nov-2014 | 2014 | O prospective overruling aplicado ao direito brasileiro : um estudo à luz da segurança jurídica | Wagnitz, Ana Beatriz Rocha | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 9-Mar-2015 | 8-Dez-2014 | Omissões inconstitucionais : evolução, remédios e técnicas de decisão | Brito, Ravena Ribeiro | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 13-Fev-2020 | 22-Jun-2018 | A political question doctrine no direito brasileiro | Souza, Matheus Barra de | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 13-Mar-2015 | 3-Dez-2014 | A possibilidade da judicialização do direito à saúde segundo os parâmetros apresentados por Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes : uma análise do caso dos cidadãos autistas do Estado de São Paulo | Boçon, Mariana Schafhauser | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 6-Fev-2018 | 8-Dez-2017 | Quais limites do controle judicial nas políticas públicas? | Rodrigues, João Marcelo Xavier | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 16-Mar-2017 | 2016 | Reclamação nº 4.335/AC : análise dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidade | Meireles Neto, Paulo Fernando da Silva | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 6-Mar-2015 | 8-Dez-2014 | Reflexões acerca da funcionalidade da repercussão geral no recurso extraordinário : críticas e possibilidades de aperfeiçoamento do instituto | Assis Junior, Sentclair Marinho de | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 24-Mar-2020 | 16-Nov-2018 | Reforma da LINDB : consequencialismo no controle da Administração Pública? | Damasceno, Vitória Costa | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 26-Mar-2015 | 2014 | Regime jurídico das contratações de defesa : aspectos gerais : contratação licitada | Alvarenga, Denis Gamell de | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 15-Set-2022 | 2-Mai-2022 | A reserva de iniciativa do poder judiciário no âmbito da separação dos poderes | Bomfim, Maria Clara Moreira Vilasboas | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 19-Mar-2020 | 5-Dez-2018 | Revisão judicial do mérito das decisões do CADE : a doutrina e a jurisprudência da Justiça Federal da 1ª Região | Garcia, Alana Demarqui | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 29-Jun-2023 | 14-Fev-2023 | Semipresidencialismo no Brasil? : os contornos empíricos e teóricos da adoção do semipresidencialismo no Brasil | Silva, Leonardo Rigotti de Ávila e | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 24-Jul-2020 | 27-Nov-2019 | Subsidiariedade da arguição de descumprimento de preceito fundamental na jurisdição constitucional | Furtado, Mariana de Saboya | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 3-Abr-2019 | 28-Jun-2018 | A tendência de interpretação neoconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal sobre a execução antecipada da pena e sua análise sob o prisma da teoria de Ronald Dworkin | Bezerra, Milena Gomes | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 9-Fev-2022 | 29-Mar-2021 | Transparência, publicidade e informação : o caso dos recursos públicos no BNDES | Taguchi, Miguel Vidal de Almeida | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
