Navegando por Orientador Galvão, Jorge Octávio Lavocat

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
13-Mar-20194-Jul-2018Juízo hermenêutico na aplicação de precedentes judiciais pela sistemática do Código de Processo Civil de 2015Lopes, Gabriela RosaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
11-Ago-20175-Jun-2017Lei nº 13.300/2016 : consolidação da jurisprudência do STF sobre o mandado de injunção?França, Daniel RodriguesGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
9-Nov-20172017O mandado de injunção à luz do princípio da separação dos Poderes : uma análise sobre a evolução jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal e a lei nº 13.300/16Amaral, Manuella BonavidesGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
31-Ago-202010-Dez-2019Mulher não paga menos, homem não paga mais : a inconstitucionalidade da diferença de preços por gênero na venda de ingressos no BrasilCasali Junior, RobertoGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
13-Mar-20192018A mutação constitucional na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : adaptação da norma à realidade ou ativismo judicial?Gonçalves, Fellipe Matheus da CunhaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
24-Abr-202015-Mar-2019O Neoconstitucionalismo e a relativização da garantia fundamental à presunção de inocênciaBrandão, Rafael de MeloGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
2-Dez-202223-Set-2022Nova Lei Geral de Licitações : análise das alterações em matéria de licitações e contratos públicos trazidas pela Lei 14.133/2021Torres, Eduarda Souza Dantas MartinsGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
11-Nov-20142014O prospective overruling aplicado ao direito brasileiro : um estudo à luz da segurança jurídicaWagnitz, Ana Beatriz RochaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
9-Mar-20158-Dez-2014Omissões inconstitucionais : evolução, remédios e técnicas de decisãoBrito, Ravena RibeiroGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
13-Fev-202022-Jun-2018A political question doctrine no direito brasileiroSouza, Matheus Barra deGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
13-Mar-20153-Dez-2014A possibilidade da judicialização do direito à saúde segundo os parâmetros apresentados por Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes : uma análise do caso dos cidadãos autistas do Estado de São PauloBoçon, Mariana SchafhauserGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
6-Fev-20188-Dez-2017Quais limites do controle judicial nas políticas públicas?Rodrigues, João Marcelo XavierGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
16-Mar-20172016Reclamação nº 4.335/AC : análise dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidadeMeireles Neto, Paulo Fernando da SilvaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
6-Mar-20158-Dez-2014Reflexões acerca da funcionalidade da repercussão geral no recurso extraordinário : críticas e possibilidades de aperfeiçoamento do institutoAssis Junior, Sentclair Marinho deGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
24-Mar-202016-Nov-2018Reforma da LINDB : consequencialismo no controle da Administração Pública?Damasceno, Vitória CostaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
26-Mar-20152014Regime jurídico das contratações de defesa : aspectos gerais : contratação licitadaAlvarenga, Denis Gamell deGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
15-Set-20222-Mai-2022A reserva de iniciativa do poder judiciário no âmbito da separação dos poderesBomfim, Maria Clara Moreira VilasboasGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
19-Mar-20205-Dez-2018Revisão judicial do mérito das decisões do CADE : a doutrina e a jurisprudência da Justiça Federal da 1ª RegiãoGarcia, Alana DemarquiGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
29-Jun-202314-Fev-2023Semipresidencialismo no Brasil? : os contornos empíricos e teóricos da adoção do semipresidencialismo no BrasilSilva, Leonardo Rigotti de Ávila eGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
24-Jul-202027-Nov-2019Subsidiariedade da arguição de descumprimento de preceito fundamental na jurisdição constitucionalFurtado, Mariana de SaboyaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
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