| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 20-Set-2011 | 6-Jul-2011 | Análise do princípio federativo como limitação constitucional ao poder de tributar | Alves, Izabela Fernanda Luz | Silva, Rafael Santos de Barros e | - |
| 24-Ago-2011 | 7-Jul-2011 | Da proteção à maternidade à licença compartilhada : um panorama histórico no Brasil e no direito comparado | Santos, Daniela Ribeiro | Silva, Rafael Santos de Barros e | - |
| 24-Ago-2015 | 25-Jul-2015 | Dedução dos gastos com educação do imposto de renda de pessoa física : reflexões sob o prisma da capacidade contributiva e da distribuição de renda no Brasil | Silva, Nathanne Monize Costa | Silva, Rafael Santos de Barros e | - |
| 13-Fev-2016 | 2015 | Direito antidumping e direito antitruste : o dano à concorrência tutelado pelo estado e o interesse público | Leite, Victor de Oliveira | Silva, Rafael Santos de Barros e | - |
| 29-Ago-2011 | 6-Jul-2011 | A (in)constitucionalidade do impedimento à adesão ao regime tributário do Simples Nacional de microempresas ou empresas de pequeno porte com pendências tributárias ou previdenciárias | Ramos, Adriano Maia Gomes de Almeida | Silva, Rafael Santos de Barros e | - |
| 1-Mai-2021 | 31-Jan-2019 | A influência das novelas da rede Globo na formação da agenda do poder legislativo, um estudo de caso : “Salve Jorge”, e o tráfico de pessoas | Freitas, Henrique Moura Foly de | Silva, Rafael Santos de Barros e | - |
| 29-Mar-2015 | 2014 | Legalidade e tributação : uma análise crítica da utilização das medidas provisórias no direito tributário | Candido, João Guilherme Lima | Silva, Rafael Santos de Barros e | - |
| 22-Jan-2014 | 20-Dez-2013 | O princípio da não cumulatividade aplicado ao ICMS e ao IPI e os créditos escriturais : uma análise sob o enfoque da justiça fiscal | Ferreira, Bruno Largura | Silva, Rafael Santos de Barros e | - |
| 30-Out-2012 | 1-Out-2012 | Pacto federativo versus competição tributária | Alencar, Abrahão Medeiros de | Silva, Rafael Santos de Barros e | - |
| 29-Mar-2015 | 27-Nov-2014 | A progressividade do imposto predial e territorial urbano em função do número de imóveis do contribuinte : uma análise da súmula 589 do Supremo Tribunal Federal | Silva, Júlio César Marques Da | Silva, Rafael Santos de Barros e | - |
| 30-Set-2016 | 26-Ago-2016 | Proteção das expectativas dos contribuintes face às modificações da jurisprudência consolidada | Lopes, Paula Von Borries | Silva, Rafael Santos de Barros e | - |
| 11-Fev-2016 | 2015 | Racionalidade do discurso jurídico tributário : a argumentação como pretensão de correção na aplicabilidade do princípio da capacidade contributiva – análise de julgamentos do STF | Vale, Daniel César do | Silva, Rafael Santos de Barros e | - |
| 12-Ago-2015 | 25-Jun-2015 | Reflexos do parcelamento fiscal no acesso ao judiciário | Labes, Denis Silva | Silva, Rafael Santos de Barros e | - |
| 18-Ago-2015 | 25-Jun-2015 | Tributação do setor farmacêutico no Brasil : panorama legislativo e análise crítica | Silva, Karolina Gomes da | Silva, Rafael Santos de Barros e | - |
