Navegando por Orientador Ferraço, André Augusto Giuriatto

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
4-Jan-202227-Out-2021O acentuamento dos riscos ambientais pelo estabelecimento de zona de praticagem facultativa em um cenário de complexidade socioambiental : o caso da foz do Rio Amazonas à luz do direito dos desastresOliveira, Alexandre Lima deFerraço, André Augusto Giuriatto-
24-Jul-202315-Fev-2023Considerações acerca da prescrição no processo administrativo ambiental em casos de infrações ambientais aplicadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMASousa, Juliana Figueiredo Ramos Impelliziere de AndradeFerraço, André Augusto Giuriatto-
5-Jan-20224-Nov-2021A definição da conduta dos atos criminosos considerados trabalho escravo moderno : uma análise com base na Jurisprudência do Tribunal Penal Internacional de 2002 a 2021Barros, Elaine Sampaio deFerraço, André Augusto Giuriatto-
5-Set-202325-Jul-2023Devida diligência em direitos humanos : análise da legislação brasileira à luz das práticas estabelecidas por instrumentos internacionaisSoares, Geovana GuimarãesFerraço, André Augusto GiuriattoMoraes, Daniela Marques de
3-Ago-202226-Abr-2022A (im)possibilidade de aplicação do controle de convencionalidade pelo delegado de políciaDe’ Carli, Caroline StoneFerraço, André Augusto Giuriatto-
1-Mar-202118-Dez-2020A insuficiência do direito humanitário para a proteção do meio ambiente em situação de conflitos armadosGomes, Felipe Matheus SampaioFerraço, André Augusto Giuriatto-
27-Jul-202227-Abr-2022A insuficiência do regime jurídico para a cooperação técnica internacional prestada pelo BrasilChamon, Ana Luísa de Almeida LourençoFerraço, André Augusto Giuriatto-
3-Ago-202226-Abr-2022Os limites e as possibilidades de apreciação do crime de ecocídio pelo Tribunal Penal InternacionalAraujo, Camila Oliveira Honorato deFerraço, André Augusto Giuriatto-
7-Jun-20222021O princípio da participação como elemento garantidor do estado democrático de direito ambientalAlves, Dara Aldeny LimaFerraço, André Augusto Giuriatto-
26-Fev-202124-Nov-2020O termo de ajustamento de conduta na resolução de conflitos socioambientais : uma análise sobre possíveis formas de aprimoramentoRibeiro, Amanda MarquesFerraço, André Augusto Giuriatto-