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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 9-Nov-2017 | 3-Jul-2017 | (Im)possibilidade de cumulação dos adicionais de periculosidade com o de insalubridade : uma análise de seus aspectos na jurisprudência trabalhista brasileira | Melo, Luísa Barros de | Porto, Noemia Aparecida Garcia | - |
| 15-Ago-2013 | Jul-2013 | Imigrantes indocumentados no Brasil : uma análise sob o enfoque do direito do trabalho | Gomes, Juliana Marques e | Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | - |
| 13-Dez-2021 | 2021 | A (in)compatibilidade da nova redação do Art. 75 do Código Penal com o ordenamento jurídico brasileiro | Vale, Júlia Kokay do | Queiroz, Paulo de Souza | - |
| 24-Ago-2015 | 6-Jul-2015 | Liberdade de expressão e proteção dos direitos humanos na internet : reflexos do discurso de ódio nas redes sociais e a ação #Humanizaredes | Theophilo, Maria Raphaella Burlamaqui | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
| 5-Jan-2022 | 3-Nov-2021 | Mudança de nome por foro íntimo – direito derivado do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana | Fraga, Emerson Fonseca | Ribeiro Neto, João Costa | - |
| 30-Out-2017 | 2017 | Narrativas sobre a escravidão contemporânea : do chão batido aos tapetes do Senado | Andrade, Carolina Santos Souto de | Trindade, Thiago Aparecido | Rosa, Marcelo Carvalho |
| 19-Ago-2015 | Jun-2015 | A necessidade de proteção por políticas públicas à vitima de crime de redução a condição análoga à de escravo | Martins, Leudimar de Jesus Sá | Lopes, Othon de Azevedo | - |
| 11-Ago-2017 | 8-Jun-2017 | Novos paradigmas da responsabilidade civil brasileira : o dano social | Castro, Carolina Pinho de | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 17-Ago-2015 | 10-Jul-2015 | O dano existencial na justiça do trabalho à luz da indissociabilidade dos danos à pessoa | Caldas, Isadora Costa | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 10-Ago-2015 | 8-Jul-2015 | O direito ao esquecimento : uma exigência contemporânea | Santos Neto, Antonio Tavares dos | Rodrigues, Guilherme Scotti | - |
| 30-Mar-2016 | 4-Fev-2016 | O reconhecimento do dano existencial na justiça do trabalho : a dignidade da pessoa humana tutelada sob a perspectiva do projeto de vida e da vida de relação frente às atividades laborais | Alves, Julia Araújo de Melo | Theodoro Filho, Wilson Roberto | - |
| 1-Abr-2020 | 4-Jun-2019 | Ora et Labora : o papel da doutrina social da igreja na formação e consolidação do direito do trabalho | Giacone, Tiago Veronesi | Lemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro | - |
| 11-Ago-2015 | 17-Jun-2015 | Os efeitos nocivos da política antidrogas na dignidade e saúde dos usuários de drogas ilícitas | Ribeiro, Daniel Miranda | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 12-Ago-2015 | 3-Jul-2015 | Os embates da questão racial no Brasil : dignidade limitada, universalidade excludente | Frazão, Felipe da Silva | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 16-Fev-2023 | 30-Set-2022 | Pobreza e dignidade menstrual : políticas públicas para pessoas que menstruam no Distrito Federal | Oliveira, Tayná Cavalcante de | Costa, Anabelle Carrilho da | - |
| 29-Mar-2015 | 27-Nov-2014 | Poder empregatício e trabalho doméstico : uma análise da naturalização das estruturas de dominação das trabalhadoras domésticas no Brasil | Frota, João Otávio Fidanza | Delgado, Gabriela Neves | - |
| 12-Ago-2015 | 2015 | Possibilidade de prestação de alimentos ao filho civilmente capaz | Souza, Felipe Honorio Gomes de | Gassen, Valcir | - |
| 17-Mai-2017 | 17-Mar-2017 | A previdência privada complementar e sua contribuição na melhoria da condição econômico-social do cidadão brasileiro | Teles, Carla Maria da Silva | Santos, Rodrigo Leonardo de Melo | - |
| 24-Jan-2024 | 22-Nov-2023 | Princípios constitucionais na decisão de criminalização da homotransfobia: tensão entre os direitos de liberdade de expressão religiosa e proteção dos direitos humanos, no contexto do Estado laico | Araújo, Débora Caroline Arruda de | Rodrigues, Guilherme Scotti | - |
| 15-Jan-2018 | 4-Dez-2017 | A recusa do investigado ao fornecimento de material genético nos casos previstos pela Lei 12.654/2012 | Serpa Júnior, Wilson dos Santos | Costa Neto, João | - |
