Mostrando resultados 1 a 20 de 43
próximo >
| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 29-Jun-2023 | 16-Fev-2023 | Caracterização do requisito do abandono do lar na usucapião familiar : uma análise da jurisprudência do TJDFT dos últimos cinco anos | Moura, Zaira Gabriela da Silva | Costa Neto, João | - |
| 18-Fev-2019 | 4-Jun-2018 | Casamento : da caracterização da natureza jurídica aos direitos e afetos nas relações conjugais | Moraes, Carolina Rezende | Fonseca, Lívia Gimenes Dias da | - |
| 21-Set-2016 | 4-Jul-2016 | A concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes | Mustafá, Letícia Rodrigues | Costa Neto, João | - |
| 14-Mai-2012 | 9-Dez-2011 | Concubinato : o reconhecimento de famílias paralelas e a concessão de benefícios previdenciários | Silva, Damille Teixeira | Lima, Suzana Borges Viegas de | - |
| 25-Jul-2023 | 16-Fev-2023 | As consequências jurídicas da ampliação do conceito de família. | Alencar, Lucas Soares | Costa Neto, João | - |
| 25-Mar-2020 | 6-Dez-2018 | Da equiparação da união estável ao casamento : uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal no leading case RE nº 878.694 (Tema nº 809 da repercussão geral) | Ramidoff, Brunna de Almeida | Mendes, Ítalo Fioravanti Sabo | - |
| 31-Mar-2020 | 4-Jul-2019 | Desdobramentos relativos à implementação da flexibilização procedimental no âmbito de algumas Varas de Família situadas em Ceilândia | Silva, Igor Vilela da | Rampin, Talita Tatiana Dias | - |
| 28-Jun-2023 | 16-Fev-2023 | O dever de colação por liberalidades forçadas a netos : pensão alimentícia avoenga e a (im)possibilidade de consideração de antecipação de herança | Reis, Ana Luiza Oliveira de Moura | Bastos, Marcus Vinícius Fernandes | - |
| 9-Set-2016 | 24-Jun-2016 | O direito à herança em casos de multiparentalidade | Silva, Janaína Lopes da | Sombra, Thiago Luís Santos | - |
| 17-Ago-2017 | 21-Jun-2017 | O direito à procriação por reprodução assistida em uniões homoafetivas | Silva, Laís Dutra e | Sombra, Thiago Luís Santos | - |
| 1-Fev-2021 | 2020 | A exclusão da sucessão pelo abandono afetivo direto a partir da colisão de princípios constitucionais | Sousa, Fernanda Zica de | Costa Neto, João | - |
| 6-Mar-2017 | 23-Nov-2016 | Execução de alimentos e suas alterações à luz do Novo Código de Processo Civil | Neves, Larissa de Pereira | Moreira, Carlos Tadeu de Carvalho | - |
| 1-Fev-2021 | 24-Nov-2020 | A guarda compartilhada após o advento da Lei 13.058/14 : aplicabilidade em casos inconvenientes | Barros, Nathanne Ávila Silva | Moreira, Carlos Tadeu de Carvalho | - |
| 28-Nov-2022 | 9-Mar-2022 | A guarda compartilhada e o melhor interesse da criança perante a pluralidade de domicílios | Leães, Luciano Sabino | Pereira, Verônica Aparecida | - |
| 16-Jan-2014 | 9-Dez-2013 | Herança digital : direitos sucessórios de bens armazenados virtualmente | Lima, Isabela Rocha | Silva Júnior, Gladstone Leonel da | - |
| 15-Jan-2018 | 29-Nov-2017 | A (im)penhorabilidade de bem de família quando oferecido em garantia real hipotecária de dívida de pessoa jurídica da qual são únicos sócios marido e mulher que nele residem : uma análise à luz do Direito Civil Constitucional | Costa, Renan Guareschi | Santiago, Rafael da Silva | - |
| 3-Abr-2017 | 2016 | Implicações jurídicas e sociais dos projetos de Lei n. 470/2013 e n. 6.583/2013 : um debate sobre o conceito de família | Amaral, Thalyssa Pereira Ribeiro do | Tokarski, Flávia Millena Biroli | - |
| 15-Fev-2023 | 21-Set-2022 | A inconstitucional vedação da lavratura de escrituras públicas que tenham como objeto uniões poliafetivas : uma análise da decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça no pedido de providências Nº 0001459-08.2016.2.00.0000 | Carvalho, Rodrigo Monteiro | Bastos, Marcus Vinícius Fernandes | - |
| 16-Ago-2023 | 6-Jul-2023 | A inexistência de um instrumento normativo específico no trato dos casos de adultério | Daniel, João Vítor Cordeiro | Rampin, Talita Tatiana Dias | - |
| 17-Mar-2017 | 2015 | O instituto da colação e o momento de aferição do valor dos bens | Fernandes, Mariana | Costa Neto, João | - |
