Navegando por Assunto Direito de família

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
28-Nov-20229-Mar-2022A guarda compartilhada e o melhor interesse da criança perante a pluralidade de domicíliosLeães, Luciano SabinoPereira, Verônica Aparecida-
16-Jan-20149-Dez-2013Herança digital : direitos sucessórios de bens armazenados virtualmenteLima, Isabela RochaSilva Júnior, Gladstone Leonel da-
15-Jan-201829-Nov-2017A (im)penhorabilidade de bem de família quando oferecido em garantia real hipotecária de dívida de pessoa jurídica da qual são únicos sócios marido e mulher que nele residem : uma análise à luz do Direito Civil ConstitucionalCosta, Renan GuareschiSantiago, Rafael da Silva-
3-Abr-20172016Implicações jurídicas e sociais dos projetos de Lei n. 470/2013 e n. 6.583/2013 : um debate sobre o conceito de famíliaAmaral, Thalyssa Pereira Ribeiro doTokarski, Flávia Millena Biroli-
15-Fev-202321-Set-2022A inconstitucional vedação da lavratura de escrituras públicas que tenham como objeto uniões poliafetivas : uma análise da decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça no pedido de providências Nº 0001459-08.2016.2.00.0000Carvalho, Rodrigo MonteiroBastos, Marcus Vinícius Fernandes-
16-Ago-20236-Jul-2023A inexistência de um instrumento normativo específico no trato dos casos de adultérioDaniel, João Vítor CordeiroRampin, Talita Tatiana Dias-
17-Mar-20172015O instituto da colação e o momento de aferição do valor dos bensFernandes, MarianaCosta Neto, João-
6-Mar-20122011A legitimidade sucessória dos filhos havidos por técnicas de reprodução assistida post mortemMorais, Milena Miranda deBenício, Hercules Alexandre da Costa-
21-Jan-201417-Dez-2013Licença-paternidade : ativismo judicial como instrumento para concretização dos princípios constitucionais aplicáveis à famíliaCandez, Danielle de AbreuMaia Filho, Mamede Said-
31-Out-20129-Out-2012Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de ex-cônjuges ou ex-companheiros pela concessão de alimentos compensatóriosSilva, André Trindade daGassen, Valcir-
21-Set-20162016Maternidade por substituição : a vulnerabilidade de mulheres e crianças frente à ausência de normatizaçãoSantiago, Juliana FariaFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
31-Ago-20112011A mudança no conceito de família representada pela EC N°66/2010, à luz da teoria do afetoDourado, André Gustavo CalazansLima, Suzana Borges Viegas de-
17-Mar-20172016Multiparentalidade : a coexistência de filiações socioafetivas e biológicas no ordenamento jurídicoAbreu, Lia Raquel Almeida Filizola deSombra, Thiago Luís Santos-
9-Ago-20173-Jul-2017Multiparentalidade : o caminho do acolhimentoRibeiro, Fernando BorgesCruz, André Pinheiro-
22-Ago-201727-Jun-2017Multiparentalidade : o ordenamento jurídico possibilita a ampliação do seu reconhecimento?Yoshioka, Tamy FernandesCosta Neto, João-
20-Mar-202024-Nov-2018Multiparentalidade : os desafios da regulação sucessória em face de uma nova concepção de famíliaMonteiro, Fernanda LagoCosta Neto, João-
5-Abr-20131-Mar-2013O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo : possibilidade jurídica e reconhecimento judicialSantos, Rodrigo Leonardo de MeloLima, Suzana Borges Viegas de-
12-Ago-20156-Jul-2015O direito de adoção por casais homoafetivosGuimarães, Fabrício França OliveiraLima, Suzana Borges Viegas de-
13-Jan-20162015O impacto das conquistas de direitos pelas mulheres no direito de família : uma reflexão à luz do estatuto da mulher casada e da Constituição de 1988Martins, Isabela VelosoSombra, Thiago Luís Santos-
16-Fev-20162015O paradigma religioso e a construção do Direito das Famílias brasileiroCamara, Victória AlbuquerqueSombra, Thiago Luís Santos-
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