Navegando por Assunto Execuções (Direito)

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
27-Jul-202316-Fev-2023Princípio da presunção de inocência e execução antecipada da pena : reflexos das mudanças jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosLima, Sabrina Paiva OliveiraVieira, Guilherme Gomes-
16-Ago-202313-Jul-2023Saída temporária: análise do benefício e sua extinção no âmbito do PL nº 2.253/2022Oliveira, Guilherme Santos dePereira, Carlos Frederico de Oliveira-
17-Jul-20175-Jul-2016O serviço social no sociojurídico : uma análise do trabalho profissional na execução penalSouza, Divaldo Antonio Marcello da FonsecaGuiraldelli, Reginaldo-
26-Mar-20207-Dez-2018Trabalho e cárcere : o PLS 580/2015 como ameaça à função ressocializadora do trabalho prisionalPaula, Camilla Monteiro Brasil deQueiroz, Paulo de Souza-
17-Jul-201727-Mar-2017Transgressão, (re) integração e trabalho : a perspectiva da cidadania na Execução PenalBarbosa, Raquel Rodrigues da SilvaSantos, Marlene de Jesus Silva-
3-Nov-20225-Mai-2022Tribunal do júri : estudo sobre a (in) constitucionalidade da execução provisória da penaMoreira, Thaís MatheusFonseca, Rafael Campos Soares da-
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