Navegando por Assunto Licitação pública

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6-Mar-20172016O comprometimento do caráter competitivo do procedimento licitatório : a (des)necessidade de comprovação do dolo específico para a caracterização do delito previsto no art. 90 da Lei nº 8.666/1993Santos Junior, Glauco Alves eRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
4-Abr-20192018Contratação integrada no direito administrativo brasileiroNunes, Rafael Dayan EscobarMaia Filho, Mamede Said-
22-Mar-20169-Jul-2013Contratações públicas : o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) como uma alternativa à lei geral de licitações e contratosRosinha, Rafael FrançaCosta, Abimael de Jesus Barros-
28-Abr-202010-Dez-2018O critério de menor preço em licitações : a percepção de ordenadores de compra e pregoeiros de órgãos do GDFLopes, Juliana da CostaMoreira, Marina Figueiredo-
15-Jan-201418-Dez-2013Declaração de inidoneidade de licitante fraudador pelo TCU alcance do sócio administradorSilva Filho, Milton Gomes daMaia Filho, Mamede Said-
8-Nov-20172017Diretrizes para analisar a legalidade dos atos de reequilíbrio econômico em contratos administrativos de obras públicasOliveira, Wibys Pereira Santos deNeri, Leonardo José Alves Leal-
9-Mar-20155-Dez-2014Dispensa de licitação e controle compartilhado : a hipótese do art. 24, inc. XXIII, da Lei 8.666/93Bittes, Rodrigo RibeiroAcunha, Fernando José Gonçalves-
10-Ago-20222-Mai-2022Economicidade nas compras públicas : uma análise da ferramenta Painel de PreçosSilva, Mariana Pereira daCosta, Caio César de Medeiros-
26-Abr-202427-Abr-2019Estudo de caso do processo licitatório do Plano de Mobilidade Urbana de Anápolis : o RDC aplicado às obras públicasBraga, Daniel de OliveiraCastro, Anadélia Teles de-
11-Dez-201721-Mai-2017Estudo de contratações emergenciais realizadas no Departamento de Trânsito do Distrito Federal e o princípio da moralidadeSouza, Milton dos ReisPompermayer, Fabiano Mezadre-
26-Abr-20129-Mar-2011Estudo e avaliação da eficiência do processo de compras públicas : caso EmbrapaAzevedo, Vânia Cristina RennóMoreira, Marina Figueiredo-
11-Dez-201717-Mai-2017O exercício do controle externo concomitante de licitações e contratos pelo Tribunal de Contas do Distrito FederalOliveira, Henrique Eduardo deJorge, Luiz Genédio Mendes-
21-Ago-202327-Jul-2023Fracionamento de despesas : estudo da eficiência em compras públicas (Lei nº 14.133/2021)Rosa, Deyan Marlon AbreuCosta, Caio César de Medeiros-
26-Abr-20246-Jun-2019Fraude no processo licitatórioSilva, Bruno ChavesCâmara, Átila Rabelo Tavares da-
5-Jan-20184-Dez-2017Governança pública : os limites da responsabilidade administrativa do advogado público e do gestor na interpretação das normas e na aplicação das políticas públicasVolpatti, Leonardo NessoGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
11-Mar-202127-Abr-2019Hipóteses de dispensa de licitação : dificuldades no processo administrativoBrito, Maick CostaCâmara, Átila Rabelo Tavares da-
2-Fev-20232022O impacto da pandemia do SARS-COVID nos processos de contratações de obras públicas : análise do período de 2020 a 2022Carvalho, Marcus Vinícius de OliveiraGonçalves, Elizânia de Araújo-
10-Fev-20172016Implantação de licitações e contratações sustentáveis na administração pública federal : estudo de caso no Exército BrasileiroSilva Júnior, Rogério de MoraesLesses, Olinda Maria Gomes-
12-Fev-20162015Importância da modalidade licitatória pregão eletrônico para as instituições públicas federais : uma análise do 61° Batalhão de Infantaria de Selva no município de Cruzeiro do Sul - AcreSajamin, Lucas AparícioAbreu, Welles Matias de-
10-Abr-20123-Dez-2011A importância do pregão eletrônico na licitação do TJPE : qualidade dos gastos públicosSantos, Jocerlan Luiz dosCartaxo, Mac Amaral-
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