| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 1-Dez-2022 | 4-Mai-2022 | A agência do movimento negro rural na Constituinte de 1987/1988 : tensões “entre lembrar e esquecer” | Nascimento, Victória Lisboa do | Portela, Rodrigo Gomes | - |
| 1-Abr-2020 | 6-Jul-2019 | As ameaças ao regime democrático no Brasil | Estrela, Pedro Augusto Beserra | Costa Neto, João | - |
| 5-Set-2023 | 24-Jun-2023 | “Amor na constituinte” : uma análise da participação das mulheres na Assembleia Constituinte de 1987-1988 à luz do conceito de amor de bell hooks | Cavalcante, Helena Veras Menezes | Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo | Cardoso, Lara Melinne Matos |
| 11-Mai-2021 | 13-Jun-2019 | Análise do estado plurinacional boliviano | Silva, Catarina de Castro | Irachande, Aninho Mucundramo | - |
| 30-Jan-2024 | 8-Dez-2023 | Ágora esvaziada : a Constituição de 1988 à luz de uma crítica histórico-conceitual da democracia | Bento, Lucas Eloi | Silva, Fernanda Lima da | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa |
| 14-Fev-2023 | 15-Set-2022 | A constitucionalidade de um sistema processual penal misto ante o sistema processual penal constitucional democrático : crítica às decisões das cortes superiores brasileiras sobre a legalidade e a constitucionalidade de artigos do Código de Processo Penal com características inquisitórias | Resende, Pedro Lawall de | Queiroz, Paulo de Souza | - |
| 13-Out-2021 | 17-Mai-2021 | Constituição sem constitucionalismo? : uma análise sob a óptica da teoria dos sistemas | Lino, João Victor Bião | Maciel, Otávio Souza e Rocha Dias | Neves, Marcelo da Costa Pinto |
| 26-Ago-2020 | 29-Nov-2019 | O debate teórico sobre o juiz administrador | Santiago, Milton Paulo Sena | Costa Neto, João | - |
| 24-Fev-2023 | 20-Set-2022 | Diálogo constitucional entre STF e Câmara dos Deputados sobre família e a política deliberativa | Rosa-Lima, Felipe | Pereira, Paula Pessoa | - |
| 27-Mar-2015 | 8-Dez-2014 | O STF e o neoconstitucionalismo : a ADC 12/DF à luz do pós-positivismo | Costa, Luis Magno de Oliveira | Silva, Janaína Lima Penalva da | - |
| 29-Mar-2015 | 27-Nov-2014 | A Polícia do Senado Federal sob a ótica do princípio da separação dos poderes | Cronemberger, Leonardo Araújo | Costa Neto, João | - |
| 25-Mar-2020 | 1-Jul-2019 | O raciocínio problemático na ordem constitucional contemporânea : os desdobramentos da tópica sistemática e as sentenças modificativas no Supremo Tribunal Federal | Amaral, Ana Paula Manrique | Roesler, Claudia Rosane | - |
| 30-Jul-2020 | 9-Dez-2019 | O Supremo e o consequencialismo no direito tributário : uma crítica ao distanciamento da realidade | Silva, Patrícia Bouvier do Nascimento | Borges, Antônio de Moura | - |
