Navegando por Assunto Delação premiada

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11-Dez-201723-Jun-2017O Brasil da Operação Lava Jato : a colaboração premiada e seus paradoxos de direito processual penalMoraes, Rodrigo CostaCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
12-Mar-201911-Jul-2018Colaboração premiada : evolução e regime jurídicoMartins, Daniel José dos ReisOliveira, Vallisney de Souza-
8-Abr-202125-Jun-2019A colaboração premiada como negócio jurídico processual : a validade de benefícios extralegaisCarvalho, João Henrique Messias Conforti deQueiroz, Paulo de Souza-
24-Jul-202010-Dez-2019Delação premiada : uma análise da atuação do Ministério Público sob a perspectiva de direitos dos delatores e delatados à luz das garantias do processo penalAraújo, Daniella Alkmim deRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
5-Jan-201828-Nov-2017A delação premiada à luz da Lei nº 12.850/13 : limites da voluntariedade da colaboração realizada concomitante e posteriormente às prisões cautelaresWerberich, Julia Esteves LimaAragão, Eugênio José Guilherme de-
10-Ago-2015Jun-2015A delação premiada no Direito brasileiro : uma análise crítica da Lei 12.850/2013Grossi, Antonio Miguel Penafort Queirós--
26-Ago-201522-Jun-2015O uso da delação premiada no Brasil como a instituição de um microssistema inquisitórioKalkmann, TiagoDuarte, Evandro Charles Piza-
1-Fev-20212-Dez-2020A relevância e validade da colaboração premiada no ordenamento jurídico brasileiro e o aperfeiçoamento do “Pacote Anticrime” (Lei nº 13.964/2019)Leão, João Paulo BatistaOliveira, Vallisney de Souza-
11-Ago-20152-Jul-2015Um plus à investigação da criminalidade econômica : o valor probatório da colaboração premiada no direito penal econômico e no antitrusteCoêlho, Dandara PerassaFrazão, Ana de Oliveira-