Navegando por Assunto Direito de família

Pular para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 38  próximo >
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
18-Fev-20194-Jun-2018Casamento : da caracterização da natureza jurídica aos direitos e afetos nas relações conjugaisMoraes, Carolina RezendeFonseca, Lívia Gimenes Dias da-
21-Set-20164-Jul-2016A concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentesMustafá, Letícia RodriguesCosta Neto, João-
14-Mai-20129-Dez-2011Concubinato : o reconhecimento de famílias paralelas e a concessão de benefícios previdenciáriosSilva, Damille TeixeiraLima, Suzana Borges Viegas de-
25-Mar-20206-Dez-2018Da equiparação da união estável ao casamento : uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal no leading case RE nº 878.694 (Tema nº 809 da repercussão geral)Ramidoff, Brunna de AlmeidaMendes, Ítalo Fioravanti Sabo-
31-Mar-20204-Jul-2019Desdobramentos relativos à implementação da flexibilização procedimental no âmbito de algumas Varas de Família situadas em CeilândiaSilva, Igor Vilela daRampin, Talita Tatiana Dias-
9-Set-201624-Jun-2016O direito à herança em casos de multiparentalidadeSilva, Janaína Lopes daSombra, Thiago Luís Santos-
17-Ago-201721-Jun-2017O direito à procriação por reprodução assistida em uniões homoafetivasSilva, Laís Dutra eSombra, Thiago Luís Santos-
1-Fev-20212020A exclusão da sucessão pelo abandono afetivo direto a partir da colisão de princípios constitucionaisSousa, Fernanda Zica deCosta Neto, João-
6-Mar-201723-Nov-2016Execução de alimentos e suas alterações à luz do Novo Código de Processo CivilNeves, Larissa de PereiraMoreira, Carlos Tadeu de Carvalho-
1-Fev-202124-Nov-2020A guarda compartilhada após o advento da Lei 13.058/14 : aplicabilidade em casos inconvenientesBarros, Nathanne Ávila SilvaMoreira, Carlos Tadeu de Carvalho-
28-Nov-20229-Mar-2022A guarda compartilhada e o melhor interesse da criança perante a pluralidade de domicíliosLeães, Luciano SabinoPereira, Veronica Aparecida-
16-Jan-20149-Dez-2013Herança digital : direitos sucessórios de bens armazenados virtualmenteLima, Isabela RochaSilva Júnior, Gladstone Leonel da-
15-Jan-201829-Nov-2017A (im)penhorabilidade de bem de família quando oferecido em garantia real hipotecária de dívida de pessoa jurídica da qual são únicos sócios marido e mulher que nele residem : uma análise à luz do Direito Civil ConstitucionalCosta, Renan GuareschiSantiago, Rafael da Silva-
3-Abr-20172016Implicações jurídicas e sociais dos projetos de Lei n. 470/2013 e n. 6.583/2013 : um debate sobre o conceito de famíliaAmaral, Thalyssa Pereira Ribeiro doTokarski, Flávia Millena Biroli-
15-Fev-202321-Set-2022A inconstitucional vedação da lavratura de escrituras públicas que tenham como objeto uniões poliafetivas : uma análise da decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça no pedido de providências Nº 0001459-08.2016.2.00.0000Carvalho, Rodrigo MonteiroBastos, Marcus Vinícius Fernandes-
17-Mar-20172015O instituto da colação e o momento de aferição do valor dos bensFernandes, MarianaCosta Neto, João-
6-Mar-20122011A legitimidade sucessória dos filhos havidos por técnicas de reprodução assistida post mortemMorais, Milena Miranda deBenício, Hercules Alexandre da Costa-
21-Jan-201417-Dez-2013Licença-paternidade : ativismo judicial como instrumento para concretização dos princípios constitucionais aplicáveis à famíliaCandez, Danielle de AbreuMaia Filho, Mamede Said-
31-Out-20129-Out-2012Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de ex-cônjuges ou ex-companheiros pela concessão de alimentos compensatóriosSilva, André Trindade daGassen, Valcir-
21-Set-20162016Maternidade por substituição : a vulnerabilidade de mulheres e crianças frente à ausência de normatizaçãoSantiago, Juliana FariaFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
Mostrando resultados 1 a 20 de 38  próximo >