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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 15-Ago-2013 | 2013 | Análise econômica do direito : a maximização de eficiências aplicada ao sistema brasileiro de defesa da concorrência | Leão, Júlio Vinícius Silva | Lopes, Othon de Azevedo | - |
| 9-Ago-2017 | 29-Jun-2017 | A aplicação do princípio da anterioridade eleitoral pelo Supremo Tribunal Federal : um atentado ao Estado de Direito | Falesic, Felippe Mendes | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 9-Mar-2015 | 1-Dez-2014 | Autonomia privada do Estado : uma análise acerca de sua existência e de seus limites | Marques Filho, Renato Rubens Amaral | Santiago, Rafael da Silva | - |
| 20-Mar-2020 | 26-Nov-2018 | O controle de constitucionalidade do poder normativo da Justiça Eleitoral | Passarelli, Bruna Magalhães | Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de | - |
| 9-Mar-2012 | 2011 | Controle externo da atividade policial no Distrito Federal | Costa, Natália Albuquerque Dino de Castro e | Aragão, Eugênio José Guilherme de; Calabrich, Bruno Freire de Carvalho | - |
| 13-Fev-2012 | 2011 | Direito ou democracia | Diniz, Eloy Carvalho | Lima, Erick Calheiros de | - |
| 16-Mai-2018 | 2016 | Exceção como direito de estado | Sassi, Isaac Mesquita Jordão | Nascimento, Paulo César | - |
| 9-Ago-2017 | 2017 | O impacto da politização do judiciário sobre a segurança jurídica : o Supremo Tribunal Federal na crise do Estado Democrático de Direito | Souza, Fernanda Brandão de | Aragão, Eugênio José Guilherme de | - |
| 15-Ago-2013 | Jul-2013 | A (in)constitucionalidade da autorização legislativa para processo e julgamento de governadores de Estado : estudo da ADI 4.362/DF | Araújo, Lucas Nonato da Silva | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 18-Ago-2023 | 20-Jul-2023 | Os juízes e as juízas do Brasil : um estudo do perfil profissional e da regulação funcional da magistratura | Pontes, Felipe Vieira | Reis, Isaac Costa | - |
| 9-Abr-2013 | 12-Nov-2012 | Jurisdição constitucional e o (des)equilíbrio entre os Poderes Legislativo e Judiciário : exame da PEC n° 03/2011 | Moreira, Shátylla Pabliny Cavalcante Regis | Benvindo, Juliano Zaiden | - |
| 15-Mai-2017 | 2016 | Laicidade e Igrejas evangélicas no Brasil | Martins, Sâmela Suellen Ribeiro | Nascimento, Paulo César | - |
| 17-Jan-2014 | 19-Dez-2013 | A Lei de acesso à informação no contexto evolutivo do controle social da administração pública | Carvalho, Juliana Lopes Barroso Villas Boas | Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de | - |
| 26-Ago-2011 | Jul-2011 | A modulação de efeitos no controle de constitucionalidade como limitação ao poder de tributar | Santos, André Torres dos | Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de | - |
| 23-Mai-2012 | Nov-2011 | O consequencialismo e o estado de direito na modulação de efeitos em matéria tributária | Cosmo, Alan Marques | Lopes, Othon de Azevedo | - |
| 15-Fev-2012 | Dez-2011 | O Estado de direito através do espelho : as Nações Unidas e a jurisprudência dos tribunais superiores do Kosovo e de Timor-Leste | Feitosa, Vinícius Haesbaert | Galindo, George Rodrigo Bandeira | - |
| 8-Mar-2019 | 2018 | A operacionalização da insignificância pelo STJ e STF : entre o funcionalismo redutor e o direito penal do inimigo | Almeida, Ana Flávia Cardoso | Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes | - |
| 27-Jul-2022 | 3-Mai-2022 | O princípio da fraternidade como instrumento para solução consensual de conflitos : a desapropriação por interesse público | Machado, Allan Magalhães | Fonseca, Reynaldo Soares da | - |
| 25-Ago-2011 | 2011 | Princípio da igualdade e política de cotas na universidade | Luján Alberca, José Fernando | Amorim, Jan Yuri Figueiredo de | - |
| 12-Set-2016 | 5-Jul-2016 | O princípio da insignificância no Supremo Tribunal Federal : um discurso sobre o direito penal do autor | Ribeiro, Glauber Henrique Valverde Pereira | Prando, Camila Cardoso de Mello | - |
