Navegando por Assunto Federalismo

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21-Jun-20222021Uma análise das implicações das emendas constitucionais nº 86/2015, 100/2019 e 105/2019 para o federalismoSilva, José Antonio Barbosa daAraújo, Suely Mara Vaz Guimarães de-
23-Jun-2022Nov-2021Consórcio do Nordeste : políticas públicas de combate ao Covid-19 e o papel dos entes no pacto federativoSouza, Stelle de Rocio deFernandez, Michelle Vieira-
24-Out-20234-Abr-2023Coronelismo na política municipal brasileira: o caso do município de Riachão das Neves - BaBomfim, Brenda Cabral dos SantosMachado, Marcela-
20-Out-20212020A defesa de interesses estaduais na Câmara dos Deputados : um estudo de caso da Bancada do Distrito Federal em 2019Bonvini, Laura DutraAraújo, Suely Mara Vaz Guimarães de-
3-Nov-2022Mai-2022O diálogo institucional entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal em Ações Diretas de Inconstitucionalidade por OmissãoBarbosa, Clarice BezerraMachado, Marcela-
28-Out-2014Out-2014A estrutura do federalismo no Brasil e as implicações sobre a Política de SaúdeDamasceno, Jéssica KésiaSalvador, Evilásio da Silva-
2-Mar-20172016Federalismo cultural : a descentralização das políticas públicas de culturaHernandes, Leonardo SilveiraLúcio, Magda de Lima-
5-Mai-20212019Federalismo e imigração : estudo de caso da imigração venezuelana a Roraima. Análise de como o federalismo brasileiro tem trabalhado para dar suporte ao estado para alocação dos imigrantesEspindula, Judson Müller OliveiraAraújo, Suely Mara Vaz Guimarães de-
21-Mar-20235-Out-2022Federalismo pós-constituição de 1988: uma análise da descentralização da assistência socialCunha, Paula PereiraMachado, Marcela-
13-Abr-201811-Dez-2017Fundo de Participação dos Municípios : uma análise sobre o impacto na corrupção municipalSeverino, Bianca RodriguesLucas, Vander Mendes-
10-Out-20132013O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no federalismo brasileiro do século XXIRibeiro, Thalita AraújoSalvador, Evilásio da Silva-
19-Jan-20124-Jul-2011O terceiro setor e as peculiaridades das relações criadas entre a sociedade civil e o Governo Federal : o caso da “Casa Verde”Sawyer, Cibele do Carmo SantanaGomes, Ricardo Corrêa-
30-Out-20121-Out-2012Pacto federativo versus competição tributáriaAlencar, Abrahão Medeiros deSilva, Rafael Santos de Barros e-
27-Out-202322-Fev-2023Um panorama inicial da crítica dos antifederalistasSilva, Lucas Farias Muniz daMenezes, Marilde Loiola de-
1-Mai-202130-Jan-2019O papel da Confederação Nacional dos Municípios na regulamentação do art. 18 § 4º da Constituição FederalSilva, Liliana Corrêa LimaAraújo, Suely Mara Vaz Guimarães de-
20-Set-2011Abr-2011Paradiplomacia e a importância das cidades e estados nas relações internacionaisDantas, Luis Francisco AraújoSaraiva, José Flávio Sombra-
22-Mar-20237-Dez-2020Programa de fomento à atividade produtiva rural: análise do caso EMATER-PA em tempos de Covid-19Santos, Jessyk Geovana JunioSilva, Suylan de Almeida Midlej e-
24-Jun-20222022Quem perde com a guerra fiscal? : uma análise sobre o impacto do conflito no setor de Leite UHTPereira, Betânia AlvesMachado, Marcela-
5-Mar-202114-Dez-2020Repartição das receitas tributárias : uma análise do federalismo fiscal à luz do princípio constitucional da igualdadeFerreira, Sandra SilvaFaria, Luiz Alberto Gurgel de-