Navegando por Assunto Imposto sobre produtos industrializados

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6-Mar-20152014As desonerações do IPI realizadas pelo governo federal desde a crise de 2008 : análise do Recurso Extraordinário 705.423/SEMartins, Tomás ImbroisiBorges, Antônio de Moura-
11-Ago-20151-Jul-2015A constitucionalidade e a legalidade da incidência do IPI na importação por pessoa física de veículo destinado a uso próprioParreira, Clarissa AndradeGassen, Valcir-
10-Ago-20224-Mai-2022O direito ao crédito de IPI na entrada de insumos advindos da Zona Franca de Manaus : a jurisprudência do STF no âmbito das políticas de minimização das desigualdades regionaisBarbosa, Gabriel FernandesFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
1-Dez-202121-Mai-2021Hiato tributário do Imposto sobre Produtos Industrializados em 2018 : uma análise setorialLeardini, Arthur Lorenzo CyrilloLucas, Vander Mendes-
25-Nov-20203-Jun-2019Impacto das desonerações do IPI nos pequenos municípios goianosOliveira, Glaucia Simone de CarvalhoSilva, Nilton Oliveira da-
5-Mar-20154-Dez-2014A matriz tributária brasileira : análise da jurisprudência acerca da incidência do IPI, à luz do princípio da capacidade contributiva e do adequado tratamento tributário do consumoAthanazio, Vívian CintraBicalho, Guilherme Pereira Dolabella-
23-Fev-20168-Mar-2013O impacto da carga tributária no produto interno bruto : uma abordagem do IR, IPI e ICMS de 2001 a 2010Kessler, Pâmela Stephanie de LimaFrança, José Antônio de-
22-Mar-2016Jun-2014O impacto das políticas de incentivo fiscal pós-crise de 2008 : análise financeira da FIAT Automóveis S/A após a redução do IPIRocha, Elinaldo José daForster, Rubens Peres-
22-Jan-201420-Dez-2013O princípio da não cumulatividade aplicado ao ICMS e ao IPI e os créditos escriturais : uma análise sob o enfoque da justiça fiscalFerreira, Bruno LarguraSilva, Rafael Santos de Barros e-
24-Mar-201612-Dez-2013Redução do imposto sobre produto industrializado e a venda de automóveisAlves, Laís SiennaWilbert, Marcelo Driemeyer-
23-Mar-20206-Dez-2018Reforma tributária e seus desafios : a implementação do imposto sobre valor agregadoLara, Gabriel Ribeiro deBorges, Antônio de Moura-