| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 2-Abr-2019 | 2018 | Abuso de poder religioso | Nogueira, Juan Vitor Balduino | Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de | - |
| 8-Jul-2014 | 5-Abr-2014 | A escola laica de jovens e adultos, a partir de uma perspectiva democrática-autônoma | Hartwig, Fátima Bandeira | Reis, Renato Hilário dos | - |
| 4-Jan-2018 | 30-Nov-2017 | Eutanásia, suicídio assistido e a vida sagrada : análise da influência dos argumentos religiosos no debate sobre o direito de morrer com dignidade | Allão, Kamilla Campos | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 31-Mar-2016 | 2015 | Família e gênero no Congresso Nacional : uma análise da atuação dos parlamentares religiosos na tramitação do Estatuto da Família | Pereira, Amanda Barros Seabra | Tokarski, Flávia Millena Biroli | - |
| 25-Mar-2020 | 27-Jun-2019 | Fazei discípulos de todas as religiões : a ADI 4439 e a religião na esfera pública de uma era secular | Pires, Guilherme Cordeiro | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 28-Set-2016 | 2016 | A Frente Parlamentar Evangélica e um frágil Estado laico | Maia, Marina Helena Rodrigues | Marques, Danusa | - |
| 14-Jan-2014 | 18-Dez-2013 | A guarda do sábado e a isonomia nos vestibulares e concursos públicos : liberdade religiosa e igualdade | Vaz, Wagner Wille Nascimento | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 3-Abr-2013 | 7-Mar-2013 | Imunidade tributária dos templos | Silva, Jefferson Gonçalves da | Borges, Antônio de Moura | - |
| 26-Jan-2016 | Dez-2015 | Imunidade tributária sobre templos : uma análise crítica do silêncio dos juristas acerca das religiões de matriz africana | Nascimento, Guilherme Martins do | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 1-Mai-2021 | 8-Fev-2019 | Leviatã, o devorador da transcendência : a visão de Voegelin e Lehmann da Silva sobre a teologia civil em Hobbes | Santiago, Luiz Guilherme Hertel | Dobroruka, Vicente Carlos Rodrigues Alvarez | - |
| 19-Set-2023 | 23-Jun-2023 | Liberdade religiosa vs Estado laico : uma proposta de revisão da assimetria liberal da liberdade religiosa | Lopes, Luis Felipe | Costa Neto, João | - |
| 22-Ago-2020 | 2018 | Neutralidade religiosa no estado laico : um olhar a partir de Herman Dooyeweerd | Soares, David Brum | Paula, Márcio Gimenes de | - |
| 3-Dez-2010 | 2009 | O ensino religioso nas escolas públicas brasileiras : um desafio democrático para o Estado laico | Torres, Vanessa Carrião | Diniz, Debora | - |
| 22-Jan-2014 | 19-Dez-2013 | O ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental, sob a égide de um estado laico : uma análise a partir da Constituição Federal de 1988 e do acordo assinado entre Brasil e Santa Sé, em 2008 | Trindade, Bruno Dias | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 29-Set-2014 | Jun-2014 | O Estado laico brasileiro e suas contradições | Caproni, Paulo Ricardo Rocha | Ribeiro, Lavina Madeira | - |
| 8-Nov-2023 | 12-Jul-2023 | “Para socegar os vassalos” : desordem nas correspondências entre religiosos e governadores na capitania de São Paulo (1722 e 1726) | Fechina, Isabela Mendes | Pegoraro, Jonas Wilson | - |
| 11-Dez-2017 | 2017 | Religião, laicidade e democracia na educação brasileira | Souza, Daniele Resende | Mella, José Luiz Villar | - |
