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Resolução CEG n.01/2016
Resolução VRT n.27/2014 - Alteração de Monografias
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Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente
Navegando por Assunto Separação de poderes
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Coorientador(es)
1-Mai-2021
31-Jan-2019
Accountability horizontal : uma avaliação das Comissões Parlamentares de Inquérito na Câmara dos Deputados de 2011 a 2016
Santos, Lays Pereira dos
Teixeira, Graziela Dias
-
17-Ago-2017
27-Jun-2017
Agências reguladoras no Brasil : análise do poder normativo frente ao controle Legislativo
Ottoni, Rodrigo José Viana
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
-
9-Abr-2013
4-Mar-2013
A aplicação da teoria da transcendência dos motivos determinantes nas decisões de controle abstrato de constitucionalidade : um estudo crítico
Abreu, Bárbara Lana de Oliveira
Benvindo, Juliano Zaiden
-
25-Mar-2015
19-Nov-2014
Apreciação de vetos presidenciais : a possibilidade frustrada de substituição da cultura de "não apreciação" pelo devido processo legislativo
Souza, Ana Gloria Santos Moreira de
Maia Filho, Mamede Said
-
24-Out-2012
1-Out-2012
Ativismo judicial
Hanones, Renata Fernandes
Velloso, Carlos Mário da Silva
-
17-Nov-2017
2017
Ativismo judicial : um panorama com seus aspectos controversos e possíveis implicações
Lima, Sheila Farias
Teixeira, Graziela Dias
-
8-Jan-2018
28-Nov-2017
Ativismo legislativo contra decisões e atos dos demais Poderes : análise de casos, efeitos e consequências práticas
Siebra, Pedro Lucas Leite Lôbo
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
-
25-Ago-2020
8-Nov-2019
A atuação individual dos ministros do Supremo Tribunal Federal e seus reflexos para o processo democrático brasileiro
Santos, Lidiane Souza dos
Ribeiro Neto, João Costa
-
20-Mar-2020
26-Nov-2018
O controle de constitucionalidade do poder normativo da Justiça Eleitoral
Passarelli, Bruna Magalhães
Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de
-
20-Mar-2020
24-Nov-2018
Controle judicial de atos do processo legislativo violadores de normas constitucionais e regimentais
Oliveira, Felipe Sampaio de
Costa Neto, João
-
24-Fev-2012
7-Dez-2011
Eficácia das relações jurídicas decorrentes das medidas provisórias rejeitadas pelo Congresso Nacional
Nazaré, Paulo Emílio Dantas
Maia Filho, Mamede Said
-
15-Ago-2013
2013
Elaboração e execução das leis orçamentárias : influência na separação dos poderes e no princípio dos freios e contrapesos
Sousa, Nivaldo de Oliveira
Borges, Antônio de Moura
-
13-Fev-2020
2-Jul-2018
O Federalismo brasileiro : uma análise da aplicação, pelo Supremo Tribunal Federal, do princípio da simetria constitucional
Gomes, Gabriela de Almeida
Costa Neto, João
-
17-Jan-2014
18-Dez-2013
A ideia de igualdade material a partir da recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : uma análise demarcada pela relação entre estabelecidos e não-estabelecidos
Silva, Jonathas Bezerra da
Neves, Marcelo da Costa Pinto
-
15-Jan-2018
28-Nov-2017
A importação da teoria dos poderes implícitos : uma análise comparativa entre a teoria dos poderes implícitos na Suprema Corte Estadunidense e no Supremo Tribunal Federal
Sousa, Pedro
Duarte, Evandro Charles Piza
-
15-Ago-2013
Jul-2013
A (in)constitucionalidade da autorização legislativa para processo e julgamento de governadores de Estado : estudo da ADI 4.362/DF
Araújo, Lucas Nonato da Silva
Duarte, Evandro Charles Piza
-
9-Fev-2022
3-Nov-2021
Judicialização da política : o uso das ações diretas de inconstitucionalidade pelos partidos políticos no biênio 2019/2020
Melo, Ronaldo Oliveira de
Maia Filho, Mamede Said
-
9-Abr-2013
12-Nov-2012
Jurisdição constitucional e o (des)equilíbrio entre os Poderes Legislativo e Judiciário : exame da PEC n° 03/2011
Moreira, Shátylla Pabliny Cavalcante Regis
Benvindo, Juliano Zaiden
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9-Nov-2017
2017
O mandado de injunção à luz do princípio da separação dos Poderes : uma análise sobre a evolução jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal e a lei nº 13.300/16
Amaral, Manuella Bonavides
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
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7-Fev-2018
30-Nov-2017
Mecanismos de accountability horizontal na aprovação de leis no Distrito Federal : a relação entre o Executivo e Legislativo
Gomes, Higor Oliveira
Teixeira, Graziela Dias
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