Navegando por Assunto Supremo Tribunal Federal (STF)

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31-Ago-202029-Nov-2019Acesso à justiça e o papel das Cortes Superiores : repercussão geral como parte essencial do acesso à justiçaMotta, Pedro Henrique de CastroMoraes, Daniela Marques de-
9-Abr-20135-Mar-2013Ação de descumprimento de Preceito Fundamental no 186 e a efetividade das audiências públicasFonseca, Rodrigo MachadoMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
30-Jan-20248-Dez-2023A ADC 43 e a superação de precedentes no Supremo Tribunal FederalSilva, Antonio Victor Cavalcanti ePereira, Paula Pessoa-
25-Ago-202313-Fev-2023Análise jurisprudencial da prescritibilidade da pretensão de ressarcimento de dano ao Erário e punitiva exercida no âmbito do TCU : embate institucional entre TCU e STFModesto Filho, André FranciscoCosta, Henrique Araújo-
9-Abr-20134-Mar-2013A aplicação da teoria da transcendência dos motivos determinantes nas decisões de controle abstrato de constitucionalidade : um estudo críticoAbreu, Bárbara Lana de OliveiraBenvindo, Juliano Zaiden-
5-Jan-20186-Dez-2017Aplicação da teoria do fato consumado na nomeação de servidores públicos por meio de medida liminar : análise do RESP nº 696944/DFMedeiros, Letícia Rabello Costa deGobbo, Leandro Oliveira-
9-Ago-201729-Jun-2017A aplicação do princípio da anterioridade eleitoral pelo Supremo Tribunal Federal : um atentado ao Estado de DireitoFalesic, Felippe MendesGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
9-Jan-201412-Dez-2013As preferências de um juiz : o caso brasileiroGoulart, Marcelo de FariasLucas, Vander Mendes-
24-Out-20121-Out-2012Ativismo judicialHanones, Renata FernandesVelloso, Carlos Mário da Silva-
27-Fev-202326-Nov-2022A atuação de partidos políticos no Supremo Tribunal Federal durante o governo BolsonaroMota, Alexandre de SouzaMenezes, Marilde Loiola de-
6-Jan-20226-Nov-2021A atuação do Supremo Tribunal Federal na crise da democracia brasileira : uma análise de decisões do STF em face do Poder ExecutivoCosta, Matheus Henrique CunhaCavalcanti, Ana Beatriz Vanzoff Robalinho-
25-Ago-20208-Nov-2019A atuação individual dos ministros do Supremo Tribunal Federal e seus reflexos para o processo democrático brasileiroSantos, Lidiane Souza dosRibeiro Neto, João Costa-
30-Abr-202131-Jan-2019Autocontenção e ativismo : a postura do Supremo Tribunal Federal diante de questões políticasSilva, Marcelo SouzaSilva, Rafael Silveira e-
9-Ago-201720-Mar-2017Avaliação de desempenho de Contêineres Docker para aplicações do Supremo Tribunal FederalSilva, Flávio Henrique Rocha eDrummond, André Costa-
2-Abr-20194-Jul-2018O cabimento de reclamação em face da decisão do tribunal que inadmite o recurso extraordinário por ausência de repercussão geralSilva, Laís de Oliveira eMoraes, Daniela Marques de-
30-Mar-20152014Capacidade contributiva e ilusão jurídica : análise da progressidade dos tributos reais segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal FederalVasconcelos, Ígor Suassuna Lacerda deGassen, Valcir-
16-Ago-202314-Fev-2023Classificação de certidões de julgamento de Mandados de Segurança do STF utilizando aprendizado de máquina e análise de sentimentosBigolin, Leonardo CappellessoCosta, Henrique Araújo-
19-Dez-20172017Compatibilidade de horários : uma análise sobre a condicionante para acumulação lícita de cargos públicos à luz da jurisprudência dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas do Distrito FederalSaldanha, Carlos Tadeu MoreiraOliveira, Odilon Cavallari de-
30-Jul-202025-Nov-2019O conceito de representatividade adequada de amicus curiae na prática do controle de constitucionalidade abstrato brasileiroDalcomuni, Natasha MacedoCosta, Henrique Araújo-
11-Nov-201427-Jun-2014Conflito de competência para legislar sobre direitos dos usuários de serviços públicosLengruber, Letícia Leal LengruberCosta, Henrique Araújo-
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