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Resultados 91-100 of 164.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
24-Mar-2020Jul-2019Aplicabilidade e aspectos jurídicos da audiência de custódiaJesus, Afranio Moraes deOliveira, Vallisney de Souza-
17-Jan-20122011A responsabilidade civil do Estado brasileiro e a responsabilização regressiva de agentes públicos por danos causados por motivação política durante o regime militar : estudo de caso a partir da Ação Civil Pública n.º 0011414- 28.2008.4.03.6100 (“Caso DOI/CODI/SP”)Yanagui, Sérgio de BritoSimon, Henrique Smidt-
10-Jun-20192018Participação, ação pública e transversalidade : análise de uma missão do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)Maximiano, Érika GuedesCruz, Fernanda Natasha Bravo-
6-Mai-201326-Jun-2009As cidadanias do Brasil : as concepções de cidadania que permeiam as teorias e práticas do Direito brasileiroSilva, Claudia Dantas Ferreira daApostolova, Bistra Stefanova-
20-Ago-202011-Nov-2018Os desafios do refúgio LGBTI no BrasilOliveira, Ulisses Luedy Santos deAbers, Rebecca Neaera-
2-Mar-202115-Dez-2020Desaparecimento forçado em período democrático : um estudo sobre o fenômeno na América LatinaAlmeida, Júllia da MataPrando, Camila Cardoso de Mello-
2-Mar-202115-Dez-2020Alienação parental : uma análise acerca da possível retirada da Lei nº 12.318/2010 do ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Laisla Camila Pinheiro-Bonat, Débora
13-Dez-20212021Moral e direito : uma análise acerca da relação entre política e religião sob o espectro das violações das políticas de Direitos Humanos no governo brasileiro entre 2018 e 2021Santos, Jade Christinne da Costa de Paula dosOliveira, Paulo Henrique Blair de-
2-Mar-202114-Dez-2020A diferença da abordagem policial a depender da sua raça : a não percepção do negro como sujeito de direitosAlves, Isadora Hanna Pereira da SilvaRampin, Talita Tatiana Dias-
12-Set-202230-Abr-2022A crise de direitos humanos em Mianmar e seus impactos na liberdade religiosa dos RohingyaSilva, Isadora Isaura Mendes daSilva Neto, ManoelBonissoni, Natammy Luana de Aguiar