Desempenho de Tribunais Regionais Do Trabalho no Brasil

Abstract

O objetivo deste trabalho é identificar quais variáveis estão correlacionadas com o desempenho quantitativo e qualitativo das primeiras instâncias dos Tribunais Regionais do Trabalho no Brasil. O desempenho judicial quantitativo foi mensurado com base na quantidade de sentenças proferidas e de processos baixados, e o qualitativo com base na proporção de decisões recorridas e reformadas na segunda instância, indicador denominado de taxa de reforma. As demais variáveis analisadas no estudo dizem respeito ao acervo de processos, à força de trabalho disponível nos tribunais e o investimento em tecnologia. Os dados foram coletados nos relatórios Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no período de 2003 a 2013. Os resultados obtidos na pesquisa mostram que o desempenho judicial quantitativo se correlaciona positivamente com o acervo de processos, com a quantidade de funcionários de suporte e com o investimento em tecnologia. Já o desempenho judicial qualitativo se correlaciona negativamente com a quantidade de juízes e com o investimento em tecnologia. O estudo é importante porque, em termos gerais, pode contribuir para a melhoria da gestão judicial no Brasil, e em particular, para a melhoria da gestão da Justiça do Trabalho, indicando dentre as variáveis analisadas quais devem ter um investimento maior, por ter um impacto positivo no desempenho dos tribunais.