A proibição da maconha no Brasil e suas implicações econômicas : uma análise dos custos incorridos e evitados

Abstract

O objetivo geral deste trabalho é questionar a eficiência da política de repressão às drogas adotada no Brasil e no mundo seguindo as recomendações da ONU. Em especial, analisar os custos sociais que são gerados e que são evitados devido à proibição da maconha no Brasil. Para isso, calculou-se alguns custos quantitativos que foram gerados pelo combate ao uso da maconha, bem como custos que puderam ser evitados graças à repressão ao uso e tráfico. Analisou-se também, com base na literatura existente, os custos qualitativos referentes ao tema, além de outros custos que não são mencionados com frequência. Para maior clareza, separaram-se os custos em quatro categorias com base em quem (grupo ou indivíduos) arcaria com o custo. Além da referida separação entre aspectos quantitativos e qualitativos. Os resultados apontam para elevados custos incorridos referentes à violência e gastos com repressão e encarceramento. Já o principal custo evitado é referente à perda de capital humano representada por menos anos de estudo. Não existe consenso e os resultados são contraditórios no que se refere a combinação do uso de maconha com outros entorpecentes, em especial o álcool, assim como no que se refere à condução de veículos sob o efeito da Cannabis. Diante da análise, conclui-se que os custos incorridos superam os custos evitados pela proibição. Por fim, uma breve discussão acerca de outros custos e alternativas de políticas.