Evolução e composição da arrecadação dos tributos federais

Abstract

De acordo com a Constituição Federal de 1988 o Estado Brasileiro tem o objetivo de promover o bem comum e para atingir tal finalidade o Estado precisa de recursos para se financiar. A arrecadação tributária é a principal fonte de recursos do Estado, sendo preciso que todos os integrantes da sociedade contribuam. Todavia diversos estudos evidenciam que a carga tributária brasileira é demasiadamente alta, o que tem gerado insatisfação dentro das diversas camadas da sociedade. O objetivo principal deste artigo é avaliar a evolução e a composição da arrecadação dos tributos federais e a importância relativa de cada um deles no período de 2002 à 2012, através da estatística descritiva. Foram estudados os vários tipos de impostos e contribuições federais, sendo analisadas as principais mudanças que ocorreram no período em questão. Os principais resultados encontrados foram que, dentro da arrecadação federal os impostos tem uma maior importância relativa, representando 55,07% do total arrecadado contra 44,93% das contribuições, e que tanto os impostos quanto as contribuições cresceram no período. Também se concluiu que a carga tributária federal manteve certa constância, apresentando uma leve queda no final do período, saindo de 15,48% em 2002 para 15,41% em 2012. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

According to the Constitution of 1988 the Brazilian government aims to promote the common good and to achieve this purpose the state needs resources to finance. The tax revenue is the main source of state resources, being necessary that all members of society contribute. However several studies show that the Brazilian tax burden is too high, which has generated dissatisfaction within the various layers of society. The main objective of this work is to evaluate the evolution and composition of the collection of federal taxes and the relative importance of each in the period 2002 to 2012, using descriptive statistics. We studied the various types of federal taxes, and analyzed the major changes that occurred in the period in question. The main findings were that, within the federal revenue taxes have greater relative importance, representing 55.07% of the total collected against 44.93% of the contributions, and that both taxes as contributions increased in the period. It was also found that the federal tax burden remained certain constancy, with a slight drop at the end of the period, going from 15.48% in 2002 to 15.41% in 2012.