Despesa com pessoal no Distrito Federal : influência sobre a rigidez orçamentária

Abstract

O objetivo deste trabalho foi investigar o grau de comprometimento do orçamento do Distrito Federal (DF) com as despesas de pessoal e seus reflexos na rigidez orçamentária. Relativamente à metodologia utilizada para atingir tal finalidade, essa pesquisa caracterizou-se, quanto aos objetivos, como descritiva, em relação aos procedimentos, como bibliográfica e documental, e quanto à abordagem do problema, como qualitativa e quantitativa. Verificou-se que durante o período de 2009 a 2014 as despesas obrigatórias cresceram aproximadamente 37%, representando em 2014 65% das despesas totais. Além disso, a proporção das despesas com pessoal e encargos sociais em relação às despesas obrigatórias subiu de 37% em 2009, para 87% em 2014, sendo que em 2014 elas representavam 56% das despesas totais. Em comparação com a média praticada pelos demais Estados, constatou-se que as despesas com pessoal do DF cresceram acima da média nacional. E, por fim, ao examinar o comportamento dessas despesas em relação aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foi observado que o DF ultrapassou tais limites em 2014. Com essas informações, verificou-se que as despesas obrigatórias estão em expansão, influenciadas principalmente pelas despesas com pessoal e encargos sociais, as quais representam mais da metade das despesas totais e parte significativa das despesas obrigatórias. Assim, concluiu-se que as despesas com pessoal são as que mais influenciam na rigidez orçamentária do DF e que o seu crescimento expressivo contribuiu para que o DF ultrapassasse os limites desses gastos estabelecidos pela LRF.