Estudo de concepção de melhorias e investimentos em saneamento básico nos municípios de Alexânia e de Santo Antônio do Descoberto - GO

Abstract

A aprovação da Lei nº 11.445/2007 tornou obrigatória a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico. No contexto da RIDE-DF, o rápido crescimento da região não foi acompanhado de um planejamento adequado. O Distrito Federal e o Entorno são marcados pela “desigualdade” e isso não é diferente no saneamento. Os municípios de Alexânia e Santo Antônio do Descoberto, especificamente, possuem sérios déficits, especialmente nas áreas de esgotamento sanitário e disposição dos resíduos sólidos. O planejamento dos sistemas de saneamento não pode ser desvinculado da construção de cenários de médio e longo prazo, baseados nas projeções populacionais, e na previsão de custos de implantação de infraestrutura necessária para atender as demandas atuais e futuras. Os sistemas propostos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de Alexânia e Santo Antônio do Descoberto foram baseados em projeções realizadas através de indicadores históricos obtidos juntamente à agências e associações ligadas ao saneamento, bem como pesquisas locais. Até o ano de 2035, a demanda calculada para o abastecimento de água em Alexânia é de 5.871 habitantes e, para o esgotamento sanitário, 13.457. Esses números geraram um custo médio de R$ 1.175,33 por habitante para o abastecimento de água e R$ 1.431,74 para o esgotamento sanitário. Em Santo Antônio do Descoberto, as demandas são de 22.073 habitantes para o abastecimento de água e 46.399 habitantes para o esgotamento sanitário, com custos médios de R$ 1.162,98 e R$ 1.418,49, respectivamente. Quanto ao manejo de resíduos sólidos, o dimensionamento dos aterros sanitários teve como base séries históricas de geração per capita média de lixo do Estado de Goiás. Assim sendo, as áreas superficiais dos aterros propostos para Alexânia e Santo Antônio do Descoberto foram de 1,13 e 3,26 hectares, respectivamente. Já os custos de implantação por tonelada variam entre R$ 65,27 e R$ 185,49 para Alexânia e entre R$ 39,80 e R$ 71,80 para Santo Antônio do Descoberto. Ainda se propôs a construção de um aterro conjunto para atender aos dois municípios, com área superficial de 4,39 hectares, com custo por tonelada variando entre R$ 35,58 e R$ 94,70. Para o manejo de águas pluviais, não foram encontradas metodologias adequadas para uma estimativa de custo de implantação condizente com as condições de contorno dos municípios. Dessa maneira, apresentou-se um estudo hidrológico para os municípios, visando que este sirva como base para futuros projetos de micro e macrodrenagem. Finalmente, espera-se que este trabalho auxilie no processo de elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, tendo em vista as metas estipuladas.