Institucionalização da política nacional de assistência técnica e extensão rural : uma perspectiva de gênero

Abstract

A institucionalização da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – PNATER, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), marcou a retomada deste serviço por parte do Estado e possibilitou a reorientação programática da política na última década. O caráter descentralizado e a ênfase na metodologia de atuação fazem da PNATER a política mais importante para o conjunto da agricultura familiar, dada à capacidade de potencializar as demais políticas de fomento produtivo, comercialização, participação e gestão sociais, especialmente. O processo de reestruturação e rearranjo do Estado compreende, também, a implementação de iniciativas de orientação feminista no âmbito das políticas executadas pelo MDA por meio da Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais. A promoção da autonomia das mulheres rurais passou a integrar o conjunto das políticas de desenvolvimento rural com maior apropriação na PNATER dado o seu caráter e forma de intervenção direta na unidade de produção familiar. Este trabalho buscou identificar e analisar como a estratégia de institucionalização da PNATER incorporou a perspectiva de gênero na última década, por meio de revisão da literatura e consulta a documentação primária e secundária referente ao tema. Foram abordadas as estratégias referentes à institucionalização de organismo específico de política para as mulheres rurais, operacionalização da política e processos de participação e articulação social. Por fim foram apontados elementos que podem contribuir ao fortalecimento da agenda da autonomia das mulheres rurais por meio da PNATER.