Planejamento e execução orçamentária : uma análise da despesa com pessoal na Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal

Abstract

As despesas com pessoal configuram-se como as mais representativas na maioria dos órgãos públicos e são apontadas como uma das causas para os desvios e desequilíbrios das contas governamentais. Diante disso, por meio desta pesquisa, buscou-se analisar o planejamento e a execução orçamentária da despesa com pessoal, no período de 2012 a 2014, de um órgão do Poder Executivo do Distrito Federal, a Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude (SECRIA) - cuja finalidade engloba a atuação em projetos, programas e atividades que visam a dar condições para o crescimento e desenvolvimento saudáveis de crianças e adolescentes. Para analisar o planejamento, foram realizadas comparações entre o total de recursos planejados para a Secretaria com o total de recursos executados para despesa com pessoal, bem como as suplementações totais e as suplementações com essa despesa. Na fase da execução, realizou-se o confronto entre o total de despesas realizadas e as despesas liquidadas com pessoal, de forma a se obter o percentual efetivamente consumido entre os gastos totais realizados. Os resultados apontaram para uma falha no planejamento orçamentário da SECRIA, evidenciada pelas grandes suplementações do período. Quanto às despesas realizadas, percebeu-se que a despesa com pessoal é a mais representativa dentre os gastos nesta entidade, o que prejudica a realização de projetos e programas relacionados à sua atividade fim.