Participação social na 15ª Conferência Nacional de Saúde : percepção dos relatores

Abstract

A democracia brasileira constantemente apresenta inovações institucionais que possibilitam a participação da sociedade nas decisões em políticas públicas. Neste campo, destacam-se as conferências de políticas públicas. Este trabalho teve como objetivo descrever a participação social na 15ª Conferência Nacional de Saúde (15ª CNS), através da percepção da equipe de relatoria. Foram aplicados 100 questionários aos relatores que participaram da 15ª CNS e os dados analisado com o auxílio do software SPSS. Verificou-se que quanto mais locais são as etapas, mais importância deve-se dar a organização e a forma com que os temas são discutidos, pois além de ser nos Municípios onde ocorre a implementação das políticas de saúde, também é nos Municípios que está a centralidade da conferência, ou seja, o alcance dos objetivos das etapas estaduais e da nacional depende da efetividade da etapa municipal. Sugere-se para pesquisas futuras, que sejam analisadas as implementações de políticas de saúde. É importante também, que a participação popular seja investigada sob a ótica da efetividade e não apenas da quantidade de pessoas.