Infraestrutura, estado e desenvolvimento : PAC 1 e a infraestrutura logística no Centro Oeste

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar o Primeiro Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1) e sua contribuição para a infraestrutura logística da região Centro-Oeste, macrorregião de fronteira, notória por seu papel na agropecuária e pela rápida expansão das últimas décadas, criando grande demanda por infraestrutura adequada para integração, escoamento e ganhos de produtividade. Dado o caráter recente do Programa, é feita uma análise de seu desenho, investimentos e objetivos à luz das necessidades estratégicas do país e da região Centro-Oeste em infraestrutura logística. Primeiramente, é feita uma descrição do programa em sua abordagem da infraestrutura logística, Inicialmente em sua estrutura geral, em seguida de sua atuação na região Centro-Oeste, tem como base os relatórios de gestão do PAC. Após isso, são feitas análises do desenho geral da política geral e de sua atuação e depois dos relatórios de gestão do Programa, feita com o apoio de pesquisa bibliográfica; a partir dela, verificou-se que o programa dedicou baixa proporção de seus investimentos para a infraestrutura logística, a despeito de sua deterioração sofrida nas últimas décadas, e que a distribuição desses parcos investimentos não contemplou a complementaridade de modais de transportes recomendada pela literatura e mesmo por instrumentos de planejamento do próprio Estado, como o Plano Plurianual e o Plano Nacional de Logística e Transporte. Viu-se que a região Centro-Oeste é a menos contemplada em investimentos, a despeito de sua carência, sendo preterida por regiões já possuidoras de maior infraestrutura logística, como o sudeste; o desenho regional carece igualmente de falta de diversificação de modais de transporte ou de rotas de escoamento, bem como de baixa taxa de conclusão das obras iniciadas, fator que comprometia o desenho inicial e agravava suas falhas. Conclui-se que, ao passo que o programa trouxe um necessário aumento dos investimentos em infraestrutura logística à região estudada, tais recursos foram poucos perante a precariedade e distorções da infraestrutura de transportes brasileira; o programa é apontado, todavia, como importante passo inicial para a retomada do planejamento em infraestrutura logística no Brasil, rumo a novas ações que visem proporcionar ao país uma infraestrutura de transporte mais adequada e competitiva.