Influência do BNH e do SNHIS sobre o PMCMV : análise à luz da dependência da trajetória e do sistema de crenças

Abstract

A questão habitacional pauta constantemente as agendas de todos os governos. O Brasil continua sendo um país de baixa renda per capita e isso se reflete em um grande déficit habitacional que atinge sobretudo as famílias de baixa renda. Esse problema, aliada a não priorização das agendas de governo no que diz respeito a urbanização, causa um entrave no desenvolvimento do país. Ademais, as políticas habitacionais nas últimas décadas têm sido utilizadas como instrumento de medidas anticíclicas para alavancar a economia em tempos de crise. Os programas habitacionais têm o objetivo de promover a aquisição de moradias, principalmente para as famílias de baixa renda, por meio de financiamentos e subsídios públicos. Para isso, as políticas implementadas contaram com o setor da construção civil, que em última instância um grande beneficiado. A abordagem aqui desenvolvida abrange especificamente três políticas públicas – BNH, SNHIS e PMCMV. O presente estudo busca compreender as ações do governo federal e o processo de construção das políticas habitacionais a partir de um panorama histórico. O foco principal é averiguar se o desenho do PMCMV sofreu influência dos programas antecedentes, BNH e SNHIS, e se é possível notar indícios que apontem que entre eles haja uma trajetória dependente. Além de investigar os grupos de interesses e os conjuntos de ideias que nortearam a formulação dessas políticas, utilizando a ótica do sistema de crenças do modelo ACF. Com essa finalidade, foram realizadas pesquisas documentais, entrevistas com estudiosos do assunto e a participação em um seminário. Os resultados indicam que as políticas habitacionais do país podem ser melhor entendidas quando analisadas sob o enfoque da teoria da dependência da trajetória associada ao sistema de crenças.