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Título: Feminicídio : a relação entre o gênero e a violência
Autor(es): Lustosa, Amanda Santos
Orientador(es): Teixeira, Sandra Oliveira
Coorientador(es): Sousa, Daniela Neves de
Assunto: Feminicídio
Violência contra as mulheres
Patriarcado
Brasil. Lei n. 13.104, de 9 de março de 2015
Data de apresentação: 15-Dez-2016
Data de publicação: 24-Jul-2017
Referência: LUSTOSA, Amanda Santos. Feminicídio: a relação entre o gênero e a violência. 2016. 65 f. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Serviço Social)—Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
Resumo: A presente pesquisa se propõe a realizar uma construção histórica do processo de desenvolvimento da violência até a tipificação do Feminicídio, uma nova forma de se identificar a violência contra as mulheres. Tem por objetivo analisar o feminicídio e quais são as suas particularidades; compreender o contexto histórico que evidencia a influência do surgimento do patriarcado na violência sofrida pelas mulheres; identificar a interseção de raça e classe na incidência do Feminicídio; entender e analisar a Lei 13.104/15, lei do Feminicídio, a fim de compreender, se ela denuncia injustiças de gênero ou apenas pune os assassinos. Além de sistematizar as principais características da violência contra as mulheres na sociedade patriarcal/capitalista e o que distingue essa violência das outras demais formas, nesta pesquisa problematiza-se como se apresentam essas particularidades diariamente na rotina das mulheres e da sociedade em geral. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, concluiu-se que a história cotidiana das mulheres tem particularidades e está marcada pela presença de preconceitos; o contexto que envolve o Feminicídio e a lei que o designa como crime é marcado por diversas contradições, como, o não reconhecimento das Transexuais sendo pertencentes ao gênero feminino, a possibilidade de punição das mulheres e a não preparação do âmbito jurídico para reconhecer como se dá o Feminicídio.
Abstract: The present work pretendsto do a historical construction of the process behind the typification of Femicide—a new way to identify violence against woman—and its development. It aims to analyze Femicide and its particularities. To understand the historical context that shows how the Patriarchy influencedtheviolence suffered by women. To identify the intersection between race and class as causes for Femicide. To understand and analyzethe Law 13.104/15, about Femicide, to know if it denounces gender violenceor just punishes assassins. This work seeks the principal characteristics of violence against women in a patriarchal/capitalist society and what differentiates it from the other kinds. It also considers how these particularities are presented and how it affects the dailylife of women and the society. As a result, we have the comprehension that women's history is full of particularities and is marked by the presence of prejudices, the context behind Femicide and the law that defines it as a crime are marked by many contradictions, such as the non-recognition of Transsexuals belonging to the feminine gender, the possibility of punishment of women and the lack of preparation of the juridical scope to recognize how the Feminicide occurs.
Informações adicionais: Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, 2016.
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