Alocação de gênero não binário no sistema prisional : análise da experiência de gêneros não conformes

Abstract

A presente monografia visou analisar a atual situação dos gêneros não binários nos ordenamentos brasileiro e estrangeiros, aplicando-se ao seu endereçamento em instituições prisionais. Por meio da elucidação de doutrinas sobre gênero e sexualidade, além de referências a leis e políticas contra a discriminação, buscou-se a exposição dos problemas e contradições a respeito do tema. Foram realizadas analogias com o tratamento atualmente dado aos transgêneros e intersexuais, além de remissões aos movimentos de emancipação das diversas orientações sexuais. Por fim, fundamentando-se sobre o que já tem sido feito e com as discussões na doutrina sobre, propôs-se dissertação sobre as soluções que o tema tem elencado.