Participação política das mulheres na Câmara Federal Brasileira nas 52ª, 53ª e 54ª Legislaturas

Abstract

Este trabalho teve por objetivo realizar um estudo exploratório de como ocorreu a participação feminina na Câmara Federal brasileira durante as 52ª (2003-2006), 53ª (2007-2010) e 54ª (2011-2014) Legislaturas, abrangendo os anos de 2003 a 2014. As legislaturas foram escolhidas pois, durante este período foram eleitos dois presidentes com posicionamento ideológico mais alinhado com a esquerda do espectro político, com a eleição e reeleição do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2002 e 2006) e a eleição e reeleição da primeira Presidenta brasileira, Dilma Rousseff (2010 e 2014), ambos pertencentes ao Partido dos Trabalhadores (PT). Além disso, houve a criação, em 2009, da Procuradoria da Mulher na Câmara Federal, assim, a análise também é centrada nas diferenças encontradas nos períodos anterior e posterior à sua criação Dessa forma, se exibe um panorama geral da atuação das parlamentares, respondendo algumas questões como: a proporção de candidatas e mulheres eleitas Deputadas Federais em relação aos homens, quem foram as mulheres eleitas e as que cumpriram mandato e quais partidos e unidades federadas elas representaram. Também são apresentados os principais temas das proposições das Deputadas Federais de 2003 a 2014 (relacionando este aspecto com os partidos que as elegeram), a presença feminina na Mesa Diretora da Câmara Federal, nas lideranças partidárias e nas Comissões Permanentes. Conjuntamente a estes dados, são demonstradas as principais características históricas e atuais da atuação da Bancada Feminina na Câmara Federal e as propriedades gerais da criação da Procuradoria da Mulher na Câmara dos Deputados, em 2009, e da criação, em 2013, da estrutura da Secretaria da Mulher da Câmara Federal.