Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 : processo de elaboração

Abstract

A Declaração Universal dos Direitos Humanos publicada em 1948 é o documento atualmente transcrito em mais línguas e influenciou diretamente mais de trinta constituições democráticas ao redor do globo. O presente trabalho investiga por meio de fontes o processo de elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ou seja, intenta entender quais as motivações e os grupos de atuação na elaboração desse texto de grande importância histórica. Nesse sentido os participantes e os debates desenvolvidos nas reuniões da Comissão para os Direitos Humanos na Organização das Nações Unidas e o processo histórico de elaboração do documento são centrais na análise. Observa-se, por fim, que a Declaração tem um papel inovador na afirmação da dignidade humana e dos direitos individuais, o que ocorre sob influência do pensamento kantiano e como herança dos recentes acontecimentos históricos.