Programa Bolsa Família e participação : percepções sobre o contato entre a gestão federal e os(as) beneficiários(as)

Abstract

Esta pesquisa investigou o tratamento dado às manifestações feitas por beneficiários(as) do Programa Bolsa Família junto à gestão federal, via Ouvidoria Social. A relevância da temática fundamenta-se em uma realidade em que a participação social - sobretudo dos segmentos mais precarizados e marginalizados - se constrói de maneira difusa, incerta e, certamente, complexa. Nesse sentido, entender como essas manifestações são acolhidas e se são ativamente escutadas, constitui o ponto de partida desta pesquisa: o que delas pode ser extraído e efetivamente aproveitado para o aprimoramento da política? Visando compreender se tais manifestações são utilizadas como dispositivos de transformação do Programa e/ou da gestão, foram quantificadas as manifestações registradas entre 2015 a 2017; identificados os caminhos percorridos por elas; entrevistados os servidores responsáveis por seu tratamento; analisado os documentos do PBF e problematizadas as noções de ‘participação social’ e ‘direito’. A partir dos dados coletados e da imersão realizada na Secretaria Nacional de Renda de Cidadania - Senarc e na Ouvidoria Social, ambas do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), pôde-se interpretar que a partir de fatores como: a falta de alinhamento dos atores internos da Senarc e a dinâmica excessivamente procedimental no tratamento e na compreensão das manifestações indicam que essas demandas e a própria Ouvidoria Social são, ainda, subaproveitadas, no sentido de desvalorização da potencialidade de transformação que carregam.