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Título: Terceiro Setor : uma análise da conformidade das demonstrações contábeis das fundações privadas do Distrito Federal
Autor(es): Vale, Danilo Costa
Orientador(es): França, José Antônio de
Assunto: Terceiro setor
Interpretação Técnica Geral (ITG) 2002
Demonstrações contábeis
Data de apresentação: 21-Nov-2017
Data de publicação: 22-Fev-2018
Referência: VALE, Danilo Costa. Terceiro Setor: uma análise da conformidade das demonstrações contábeis das fundações privadas do Distrito Federal. 2017. 41 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
Resumo: O terceiro setor, composto por entidades de interesse social, exerce um papel fundamental na sociedade brasileira, que vem ganhando destaque no cenário social e econômico. A principal característica dessas entidades é que elas não têm como objetivo o lucro econômico, mas visam ao interesse social, fornecendo serviços gratuitos em diversas áreas de que a sociedade necessita. Para conseguir desenvolver suas atividades, elas precisam de recursos financeiros que, por muitas vezes, vêm de doações ou subvenções governamentais, senão ambas. Com isso, essas entidades ficam responsáveis em prestar contas de suas atividades e de como estão aplicando esses recursos para os órgãos fiscalizadores e para sociedade. Diante disso, o Conselho Federal de Contabilidade aprovou a ITG 2002 – Entidades Sem Finalidade de Lucro – com objetivo de padronizar as demonstrações contábeis dessas organizações, especificando procedimentos técnicos para as entidades do terceiro setor. Portanto, buscou verificar se as fundações de uma natureza jurídica privada do Distrito Federal estão em conformidade com o ITG 2002. Sendo assim, foi utilizado check list contendo 18 itens referentes a essa norma, e a partir dela buscou analisar o conjunto de 30 demonstrações contábeis e notas explicativas da prestação de contas ao MPDFT do ano de 2016. Os resultados revelam que pelo menos 50% das fundações atendem a 12 itens do check list, revela também que, quase em sua totalidade, apresentaram todas as demonstrações contábeis exigidas pela norma, com exceção de uma fundação que apresentou apenas BP e DRP. Apesar disso, menos de 50% atendem à recomendação técnica da norma contábil em relação ao conteúdo dos 6 itens restantes. Em vista disso, é necessário encorajar as fundações privadas a aderir essa recomendação técnica, visando à padronização das demonstrações contábeis, o que contribuirá para a transparência dessas entidades.
Abstract: The third sector, composed of entities of social interest, plays a key role in Brazilian society, which has been gaining attention in the social and economic environment. The main feature of these entities is that they do not aim to economic profit, but are aimed at social interest, providing free services in various areas of the society needs. To be able to develop their activities, they need financial resources that, for often come from government donations or subsidies, if not both. Thus, these entities are responsible on account of their activities and how they are using these resources for the regulatory agencies and to society. Therefore, the Federal Accounting Council established the ITG 2002 - No Profit Entities Purpose - in order to standardize the financial statements of these organizations, specifying technical procedures for third sector entities. Therefore sought to verify if the foundations of a private legal nature of the Federal District are in accordance with ITG 2002. Therefore, it was used checklist containing 18 items relating to this standard, and from it sought to analyze the set of financial statements 30 and notes of accountability to MPDFT the year 2016. the results show that at least 50% of the foundations meet the 12 items of the checklist, also reveals that almost in its entirety, showed all financial statements required by the standard, except for a foundation that showed only Balance Sheet and Income Statement Period. Nevertheless, less than 50% meet the technical recommendation of the accounting standard regarding the content of the six remaining items. In view of this, it is necessary to encourage private foundations to join this technical recommendations aimed at standardizing the financial statements, which will contribute to the transparency of these entities.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, 2017.
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