A dialética entre a celeridade e a pacificação social na prestação jurisdicional brasileira

Abstract

O presente trabalho configura-se em uma análise crítica acerca da política de celeridade que vem sendo adotada no âmbito do poder Judiciário brasileiro. A pesquisa mostrou que essa política não vem atendendo, adequadamente, os ideais de pacificação social. Dessa forma, apresenta-se os conceitos de pacificação social, acesso à Justiça e jurisdição, buscando-se significá-los à luz de um ideal de justiça, que traga maior efetividade das decisões judiciais. Em seguida, comenta-se sobre as principais mudanças ocorridas, tanto na esfera legislativa, quanto na esfera administrativa da Justiça brasileira, com o intuito de comprovar a prevalência da celeridade em detrimento da pacificação social. Por fim, propõe-se uma solução, qual seja, o fórum de múltiplas portas, como um modelo que possibilita a convivência entre a celeridade e a pacificação social.