Educação especial-inclusiva no Brasil : organização contemporânea

Abstract

Este trabalho de conlusão de curso tem como objetivo verificar a estrutura e o fincionamento da Educação Especial na Educação Básica brasileira, a partir da revisão bibliográfica e da análise documental dos textos normativos contemporâneos brasileiros. Metodologicamente, fundamenta-se na pesquisa documental e análise de conteúdo (BARDIN, 2016). A pesquisa contextualiza os termos utilizados, de modo a esclarecer os conceitos empregados durante a obra. Apresenta, ainda, a trajetória histórica das pessoas com deficiências, transtornos globais e altas habilidades da antiguidade clássica no ocidente aos tempos atuais no Brasil. Por meio da pesquisa qualitativa foi possível verificar o funcionamento e operacionalização nos arcabouços jurídicos nacionais e específicos da educação a partir de 1988. A monografia conclui que é assegurado, pela legislação, direito às pessoas com necessidades educacionais específicas e como modalidade de educação brasileira, mas far-se-á necessário o compromisso de prática educacional inclusiva pela comunidade escolar ao receber o estudante com deficiência, evitando ações que incentivem e/ou fortalecem a segregação e o desrespeito.