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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
12-Set-202228-Abr-2022A afronta ao princípio constitucional de acesso à justiça pela Lei 13.467/2017 : a gratuidade de justiça como forma de garantir o acesso à justiça trabalhistaRocha, Itallo Pereira MagalhaesTeixeira, Érica Fernandes-
12-Set-202230-Abr-2022A crise de direitos humanos em Mianmar e seus impactos na liberdade religiosa dos RohingyaSilva, Isadora Isaura Mendes daSilva Neto, ManoelBonissoni, Natammy Luana de Aguiar
23-Nov-202118-Mai-2021Uma análise sobre a (in)aplicabilidade do reequilíbrio econômico-financeiro à Ata de Registro de PreçosLeite, SilviaMaia Filho, Mamede Said-
12-Set-20225-Mai-2022A prescrição nos processos de controle externo do TCU : evolução jurisprudencial à luz de decisões do STFCordeiro, Jairo MissonPereira Filho, Benedito Cerezzo-
12-Set-202220-Abr-2022Adesão e imunidade penal das pessoas físicas no acordo de leniência celebrado pelo Ministério Público FederalNunes, Izabela dos SantosCarvalho, Felipe Fernandes de-
15-Set-20224-Mai-2022Impactos dos vieses da inteligência artificial em matéria penalMonteiro, Luana FernandesRoesler, Claudia Rosane-
6-Out-20225-Mai-2022A prática de tortura por agentes estatais como ato de improbidade : análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e da nova redação da Lei de Improbidade AdministrativaOliveira, Renata Lima deRampin, Talita Tatiana Dias-
3-Nov-20225-Mai-2022Tribunal do júri : estudo sobre a (in) constitucionalidade da execução provisória da penaMoreira, Thaís MatheusFonseca, Rafael Campos Soares da-
22-Set-20223-Mai-2022Princípio constitucional da eficiência : perspectiva à luz da análise econômica do direitoNascimento, Mayara GuardianoOliveira, Amanda Flávio de-
22-Set-20223-Mai-2022Maternidade, prisão e pandemia : um estudo sobre a atuação do TJDFT na efetivação dos direitos das mulheres presas em tempos de Covid-19Brito, Nathália SilvaMaciel, Welliton Caixeta-