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Resultados 11-20 of 37.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
30-Mar-20152014A evolução histórica do regime de previdência do servidor públicoSouza, Helton Eric Mendes deBorges, Antônio de Moura-
18-Ago-201522-Jun-2015A crise da legalidade administrativa e a aplicação do princípio da juridicidade a casos de concessão de gratificações de desempenho a servidores públicos federaisSouza, Júlia Mezzomo deGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
19-Mar-20205-Dez-2018Revisão judicial do mérito das decisões do CADE : a doutrina e a jurisprudência da Justiça Federal da 1ª RegiãoGarcia, Alana DemarquiGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
4-Nov-2019Jun-2019Responsabilização de agentes públicos sob a perspectiva do artigo 28 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDBLustosa, Pedro Aurélio AzevedoCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
11-Nov-201424-Jun-2014A indisponibilidade de bens no processo de improbidade administrativaNobre, Arthur Fernandes BernardoMendes, Ítalo Fioravanti Sabo-
9-Mar-20151-Dez-2014Autonomia privada do Estado : uma análise acerca de sua existência e de seus limitesMarques Filho, Renato Rubens AmaralSantiago, Rafael da Silva-
16-Mar-201521-Ago-2014O regime jurídico dos auxiliares locais das representações brasileiras no exteriorMendonça, Susana BotárCosta Neto, João-
30-Mar-20206-Jul-2019A consensualidade no direito administrativo aplicada à análise do reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos de natureza continuadaTeixeira, Mateus OliveiraCosta Neto, João-
30-Mar-20204-Jul-2019A responsabilidade civil e administrativa pelo fornecimento de água : a crise hídrica paulista sob a ótica do Tribunal de Justiça de São PauloDi Credico, Matheus Henrique FernandesLima, Gabriela Garcia Batista-
6-Out-20225-Mai-2022A prática de tortura por agentes estatais como ato de improbidade : análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e da nova redação da Lei de Improbidade AdministrativaOliveira, Renata Lima deRampin, Talita Tatiana Dias-