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17-Out-2016
2016
Reclamações constitucionais e aplicação da Súmula Vinculante nº 11 no Supremo Tribunal Federal
Freitas, Rafael Gomes de
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
-
17-Out-2016
5-Jul-2016
A prisão preventiva para garantia da ordem pública e o juízo de periculosidade do agente
Rodrigues, Rayssa Rocha
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
-
16-Mar-2017
2016
A virtualização do meio ambiente de trabalho e a proteção dos direitos fundamentais
Araujo, Pedro Henrique Luz de
Teixeira, Érica Fernandes
-
14-Out-2016
22-Jun-2016
As cortes supremas e os direitos das minorias homoafetivas : função contramajoritária do Poder Judiciário em defesa dos direitos fundamentais
Rosa, Raíssa Roese da
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
-
12-Set-2016
5-Jul-2016
O princípio da insignificância no Supremo Tribunal Federal : um discurso sobre o direito penal do autor
Ribeiro, Glauber Henrique Valverde Pereira
Prando, Camila Cardoso de Mello
-
15-Set-2016
29-Jun-2016
A verificação dos direitos fundamentais trabalhistas durante o período olímpico Rio-2016
Andrade, Gilvando Guilherme de Albuquerque
Teixeira, Érica Fernandes
-
15-Set-2016
27-Jun-2016
A problematização social do direito ao esquecimento em face à sociedade da informação
Gonçalves, Henrique Hiroyuki Tanaka
Silveira, Paulo Burnier da
-
4-Jun-2018
10-Dez-2015
O direito ao esquecimento na internet : fundamentos e critérios aplicáveis à realidade brasileira
Pessoa, José Victor Henrique
Sombra, Thiago Luís Santos
-
19-Mar-2012
2011
A eficácia horizontal do direito fundamental à saúde nas relações entre beneficiários e planos privados
Moura, Lia de Oliveira
Silva, Christine Oliveira Peter da
-
17-Ago-2011
8-Jul-2011
Acesso à justiça e juizados especiais cíveis
Sá, Eduardo Bruno do Lago de
Oliveira, Vallisney de Souza
-