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1-Fev-2022
21-Mai-2021
A pandemia de Covid-19 e seus impactos no sistema prisional brasileiro e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Guedes, Pedro Guilherme Ulhoa
Fonseca, Reynaldo Soares da
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24-Out-2022
2-Mai-2022
Os conflitos de competência de direito público decididos pelo Superior Tribunal de Justiça : repercussão no acesso à justiça
Silva, Tatianne Pereira da
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29-Jul-2020
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Uma análise doutrinária e empírica sobre a ampliação do amicus curiae : limites e possibilidades
Rocha, Fernanda da Silva
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7-Mai-2012
15-Dez-2011
Denúncia de tratados de direitos humanos no Brasil e a possibilidade de intervenção do Congresso Nacional
Santos, Bárbara Moutinho Cordeiro
Galindo, George Rodrigo Bandeira
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18-Mar-2022
3-Nov-2021
Aplicação de medidas cautelares nas ações penais originárias do Superior Tribunal de Justiça : uma análise comparativa entre a jurisprudência da Terceira Seção e da Corte Especial
Rodrigues, Thainá Balbi
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
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8-Jun-2022
2021
Trabalho análogo ao escravo na perspectiva do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região entre 2017 e 2021
Santana, Jéssica Santos Lima de
Dutra, Renata Queiroz
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2-Fev-2022
27-Out-2021
Controvérsias jurídicas intertemporais em torno do cômputo da área de preservação permanente no cálculo da reserva legal
Borges, Henrique Ribeiro Junqueira
Cesetti, Carolina Vicente
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5-Jan-2022
4-Nov-2021
A greve nas Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista : uma análise jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho no período de 2016-2021
Oliveira, Katia Omori Antunes de
Gnata, Noa Piatã Bassfeld
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5-Jan-2022
1-Nov-2021
Direito e inovação tecnológica : uma análise acerca da tributação no licenciamento de direito de uso de softwares
Nascimento, Hugo Nunes Nakashoji
Borges, Antônio de Moura
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23-Nov-2021
15-Mai-2021
A Teoria da Causa Madura : ferramenta de efetividade e tempestividade processuais?
Gonçalves, Rogério de Oliveira
Junquilho, Tainá Aguiar
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