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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
2-Mai-2017Dez-2016Slots como insumos essenciais para a prestação de serviço de transporte aéreo de passageiros : aeroporto de CongonhasFalcão, Rafaela LoboFeitosa, Fernando Barbelli-
17-Mar-20172016Multiparentalidade : a coexistência de filiações socioafetivas e biológicas no ordenamento jurídicoAbreu, Lia Raquel Almeida Filizola deSombra, Thiago Luís Santos-
5-Jan-201828-Nov-2017A delação premiada à luz da Lei nº 12.850/13 : limites da voluntariedade da colaboração realizada concomitante e posteriormente às prisões cautelaresWerberich, Julia Esteves LimaAragão, Eugênio José Guilherme de-
27-Jan-2017Dez-2016Violência obstétrica : uma análise de suas dimensões nas normativas brasileirasOliveira, Amanda Lima dePrando, Camila Cardoso de Mello-
6-Mar-20155-Dez-2014Reclamação como instrumento de evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em controle abstrato de constitucionalidadeTeixeira, Rosa Carolina PontesMendes, Gilmar Ferreira-
17-Mar-20172015A terceirização trabalhista externa no setor brasileiro de confecções e a sua regulação pelo Tribunal Superior do TrabalhoSouza, Ana Gabriella Reis deDelgado, Gabriela Neves-
16-Ago-20162016Lei do estágio : análise e crítica sob a perspectiva trabalhistaOliveira, Andrey Moab Bacry deTheodoro Filho, Wilson Roberto-
22-Fev-2017Dez-2016A natureza da penalidade no instituto do impeachment contra o presidente da repúblicaCarvalho, André Luiz MarinhoSantana, Ana Claudia Farranha-
22-Nov-2017Jul-2017O direito do trabalho e a preservação de sua fundamental tutela, diante das tentativas de flexibilização : considerações sobre o caso dos trabalhadores do aplicativo UberBezerra, Marília SoaresTeixeira, Érica Fernandes-
4-Dez-201729-Jun-2017A subcapitalização societária como fundamento da desconsideração da personalidade jurídicaTomaz, Mariana RochaFrazão, Ana de Oliveira-