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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
22-Fev-2017Dez-2016A natureza da penalidade no instituto do impeachment contra o presidente da repúblicaCarvalho, André Luiz MarinhoSantana, Ana Claudia Farranha-
11-Ago-20175-Jun-2017Lei nº 13.300/2016 : consolidação da jurisprudência do STF sobre o mandado de injunção?França, Daniel RodriguesGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
11-Dez-201730-Jun-2017A (in)constitucionalidade da utilização da gravação ambiental como meio de prova no Direito Processual EleitoralCardoso, Matheus Pimenta de FreitasCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
17-Out-20162016O caso Mariana-MG e a responsabilidade civil da União frente aos demais entes FederadosCarvalho, Mateus Henrique Andrade deBorges, Antônio de Moura-
30-Set-201622-Ago-2016A inconstitucionalidade do limite à dedução dos gastos com educação da base de cálculo do imposto de renda : análise do acórdão nº 1763813 do Tribunal Regional Federal da 3ª regiãoCatta Preta, João Matheus Goulart de AbreuGassen, Valcir-
20-Set-20116-Jul-2011Análise do princípio federativo como limitação constitucional ao poder de tributarAlves, Izabela Fernanda LuzSilva, Rafael Santos de Barros e-
19-Ago-2013Mai-2013O papel das normas de jus cogens na hierarquia proposta pelo constitucionalismo internacionalMota, Natállia CamposGalindo, George Rodrigo Bandeira-
16-Jan-20149-Dez-2013Ser-no-mundo : as possibilidades da jurisdição constitucional como experimento humanoCançado Júnior, Hazenclever LopesMendes, Gilmar Ferreira-
14-Jan-201417-Dez-2013Os limites da aplicação judicial do direito constitucional : entre o direito como integridade e acordos incompletamente teorizadosLage, Leonardo AlmeidaRoesler, Claudia Rosane-
15-Jan-201411-Dez-2013A tensão institucional entre Judiciário e Legislativo : controle de constitucionalidade, diálogo e a legitimidade da atuação do Supremo Tribunal FederalArabi, Abhner Youssif MotaMendes, Gilmar Ferreira-