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18-Dez-2017
7-Jul-2017
Marco inicial do prazo prescricional para o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente ou administrador
Esteves, Pedro Henrique de Araújo
Lopes, Othon de Azevedo
-
9-Ago-2017
2017
Princípios tributários à luz de medidas provisórias criadoras ou majorantes de impostos
Araújo, Fábio Gurgel Faria
Borges, Antônio de Moura
-
18-Dez-2017
29-Jun-2017
A glosa de créditos do ICMS como forma de retaliação na guerra fiscal : uma análise acerca da recepção do art. 8º, I, da LC nº 24/75 em face da Constituição Federal de 1988
Mendes, Tâmara Cordeiro Polo
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
-
5-Jan-2018
9-Dez-2017
Decadência e prescrição no direito tributário
Barbalho, Gilsivan da Silva
Borges, Antônio de Moura
-
13-Out-2016
20-Jun-2016
Tributação da distribuição de lucros e dividendos no Brasil
Telles, Marilia de Oliveira
Gassen, Valcir
-
8-Jan-2018
-
A nova proposta de reforma tributária ante os grandes problemas tributários brasileiros : do potencial da nova reforma tributária em atenuar a complexidade, a alta carga e a falta de equidade na tributação brasileira
Paiva, Gustavo Silva Camelo
Borges, Antônio de Moura
-
8-Jan-2018
27-Nov-2017
LC 157/2016 e a constitucionalidade da tributação da disponibilização de som e imagem online à luz do art. 156, III, da CRFB/88
Barbosa, Gabriela Gonçalves
Borges, Antônio de Moura
-
21-Set-2016
2016
Análise da tributação da renda de empresas controladas e coligadas no exterior à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Monteiro, Lilian Pereira Viana
Gassen, Valcir
-
13-Out-2016
2016
Tributação de aplicativos: o ISS enquanto barreira de desenvolvimento econômico
Silveira, Marina Alves Acioli Da
Gassen, Valcir
-
8-Set-2016
27-Jun-2016
Estudo acerca da redução das multas punitivas sobre o imposto sobre a renda em meio ao quadro de sonegação fiscal no Brasil
Melo, Danilo Feitoza
Gassen, Valcir
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